jusbrasil.com.br

19 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2022.4.03.0000

Petição Inicial - TRF3 - Ação Segue Abaixo o Resumo da Decisão do Douto Juízo de Origem dos Autos - Habeas Corpus (Criminal) - contra Ministério Público Federal e Subseção Judiciária de Campo Grande/Ms - 3ª Vara Federal

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Já tem conta? Entrar

Detalhes

Assunto

PeculatoCrimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geralDireito penalCompetência da justiça federalCompetênciaJurisdição e competênciaDireito processual civil e do trabalho

Área do direito

Criminal

Tribunal

TRF3 · Tribunal · Processos originários do TRF 3ª Região

Data de início

09/05/2022

Poder judiciário

Justiça Federal

Documentos do processo

Petição Inicial

TRF-3 - 10/05/2022

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Todas as informações exibidas neste documento foram coletadas dos Sistemas dos Tribunais e dos Diários Oficiais. O Jusbrasil não produz, edita, modifica ou altera o conteúdo. Eventuais anonimizações e/ou exclusões de dados pessoais poderão ser realizadas como salvaguardas e em respeito aos direitos do titular dos dados.

Informações relacionadas

Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Peça • há 2 meses

Petição - TRF6 - Ação Padronizado - Procedimento Comum Cível - contra União Federal e Ministério Público Federal

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Peça • há 3 anos

Petição Inicial - Ação Seguro desemprego

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Peça • há 2 anos

Petição Inicial - TRF01 - Ação de Concessão de Seguro Desemprego c/c Antecipação de Tutela - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra União Federal

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Peça • mês passado

Petição Inicial - TRF3 - Ação Segue Abaixo o Resumo da Decisão do Douto Juízo de Origem dos Autos - Habeas Corpus (Criminal) - contra Ministério Público Federal e Subseção Judiciária de Campo Grande/Ms - 3ª Vara Federal

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Peça • mês passado

Petição - TRF3 - Ação Difamação - Habeas Corpus (Criminal) - contra Ministério Público Federal e Subseção Judiciária de São Paulo/Sp - 5ª Vara Federal Criminal