jusbrasil.com.br
3 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2022.4.01.3300

Petição Inicial - TRF01 - Ação Anulatória de Débito Fiscal de Imposto de Renda Pessoa Física Cumulada com Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Uniao Federal

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

Diego Cavalcante, Advogado
Diego Cavalcante
Modelos • há 5 anos

[Modelo] Ação Anulatória de Débito Tributário com Pedido de Tutela de Urgência

EXCELENTÍSSIMO SR(A) DR(A) JUIZ(A) FEDERAL DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE XXXXXXXX XXXXXXXXXXX , brasileiro, solteiro, médico, com inscrição no RG nº XXXXXXXXXXXXXXX e…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Peça • há 9 meses

Petição Inicial - TRF01 - Ação Anulatória de Débito Fiscal de Imposto de Renda Pessoa Física Cumulada com Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Uniao Federal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA. , brasileira, casada, portadora do CPF nº , RG , residente na , Pituba, Salvador/BA,…
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Peça • há 9 meses

Petição Inicial - TRF01 - Ação Anulatória de Débito Fiscal com Pedido Liminar - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Uniao Federal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA __a VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA URGENTE! PRIORIDADE , casada, aposentada, nascida em 03/01/1953 (70 anos) , inscrita…
Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota, Advogado
Caio César Soares Ribeiro Borges Patriota
Modelos • há 10 anos

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica Tributária cumulada com Anulatória de Débito Fiscal

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____ Vara da Fazenda Pública da Comarca de (nome da cidade). (Denominação da sociedade), estabelecida na (endereço), inscrita no CNPJ sob o nº (...),…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 10 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-3

ADMINISTRATIVO. DANO MORAL. INDEVIDA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. CABIMENTO. PRECEDENTES. SÚMULA XXXXX/STJ. O direito à indenização por dano moral exige apenas a comprovação de que a inscrição (ou a sua manutenção) nos órgãos de restrição de crédito foi indevida, sendo desnecessária a prova do efetivo dano sofrido pela parte, …