jusbrasil.com.br
24 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2023.8.26.0356

Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária de Recondução de Servidor Público em Cargo Desocupado - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Lavínia

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência • há 20 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 46034 SC XXXXX-3

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ESTÁGIO PROBATÓRIO. RECONDUÇÃO. 1. A Súmula Administrativa nº 16 , de 19 de junho de 2002, aplicou no âmbito da Administração Federal a diretriz firmada pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a desistência do estágio probatório pelo …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Peça • há 2 anos

Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido de Liminar - Mandado de Segurança Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA DA COMARCA DE SÃO PAULO - CAPITAL PERES , brasileiro, solteiro, perito criminal, portador da cédula de identidade n° , SSP-SP, e…
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Peça • ano passado

Petição Inicial - TJSP - Ação Ordinária de Recondução de Servidor Público em Cargo Desocupado - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Lavínia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE MIRANDÓPOLIS - SP , brasileiro, casado, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, portador do Registro Geral n°…
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Peça • há 2 anos

Recurso - TJSP - Ação Posse e Exercício - Mandado de Segurança Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 15a VARA DA . Processo n° , já qualificado nos autos, por seus procuradores ao final assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência,…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Peça • ano passado

Manifestação - TRT02 - Ação Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico - Atsum - contra Emporio Paraiso dos Paes

Fls.: 2 EXMO. SR. DR. JUIZ FED. DA 2a VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP Proc. XXXXX-57.2021.5.02.0252 , vem perante V. Exa., nos autos da reclamação trabalhista que move em face de EMPÓRIO PARAÍSO DOS…