jusbrasil.com.br
28 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2023.8.05.0027

Petição - TJBA - Ação Desobediência a Decisão Judicial sobre Perda ou Suspensão de Direitos - Pedido de Providências - contra Ministerio Publico do Estado da Bahia

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

T
Tribunal de Justiça do Maranhão
Peça • mês passado

Petição Inicial - TJMA - Ação Artigo 20°. Código de Defesa do Consumidor - Procedimento do Juizado Especial Cível - de M G M Jorge de Carvalho contra Juno Participações e Investimentos

AO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO. M G M (CORPO INTEIRO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. com endereço funcional…
T
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Peça • há 7 meses

Petição Inicial - TJPE - Ação Medidas Coercitivas mais Eficazes. i - Breve Síntese da Demanda - Procedimento Comum Cível - contra Industria de Moveis Finger e Z. Marques Silva, Moveis Personalizados - EIRELI

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA SEÇÃO B DA 28a VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n.º , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de V. Exa., por intermédio de…
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Peça • ano passado

Petição (Outras) - TJSP - Ação Espécies de Contratos

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SP Processo n° , já qualificada nos autos do processo em epígrafe, em que contende com , por seu…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência • há 10 meses

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: XXXXX-88.2023.8.07.0000 1726337

AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ASSEMBLÉIA GERAL. DECISÃO SOBERANA. ATO JURÍICO PERFEITO. COLOCAÇÃO DE BRISES. QUÓRUM QUALIFICADO. DECISÃ MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. As decisões tomadas em Assembleia Condominial são soberanas, de modo que só podem ser desconstituídas por outra deliberação da …
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Peça • há 4 meses

Petição - TJBA - Ação Fornecimento de Insumos - Cumprimento Provisório de Sentença - contra Ministerio Publico do Estado da Bahia, Municipio de Juazeiro e Estado da Bahia

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JUAZEIRO/BA. Processo de nº , devidamente representado por sua genitora, a Sra. , ambos já qualificados nos autos em epígrafe, por…