jusbrasil.com.br
23 de Maio de 2024

Peça extraída do processo n° XXXXXXX-XX.2023.8.26.0002

Petição Inicial - TJSP - Ação se Trata de um Crédito Concursal, cujo Fato Gerador fora Constituído antes do Pedido de Processamento de Recuperação Judicial da Empresa - contra OI

Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Figura representando 3 páginas da internet, com a principal contendo o logo do Jusbrasil

Este conteúdo é exclusivo a profissionais advogados com OAB verificada

Criar conta

Já tem conta? Entrar

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Peça • ano passado

Manifestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Claro

AO JUÍZO DA 2a VARA CÍVEL DO FORO DE ITAQUERA Processo n. , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, comparece, por meio de seu advogado, respeitosamente, à presença deste colendo juízo, em…
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Peça • há 2 anos

Petição (Outras) - TJSP - Ação Práticas Abusivas - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO FELIZ - SP Processo n° Ação Revisional , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, na qual move em face de…
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • ano passado

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX-70.2022.8.26.0189 Foro de Ouroeste

APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.    Sentença que extinguiu o processo sem resolução do mérito e aplicou multa por litigância de má-fé por concluir pela ocorrência de advocacia predatória.  Inconformismo do autor.   1. Sentença fundamentada em quantidade de …
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Peça • há 2 anos

Recurso - TJSP - Ação Recuperação Judicial e Falência - Embargos à Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo sob o n°. E LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e OUTROS , já devidamente qualificados, nos autos…
T
Tribunal de Justiça de Pernambuco
Jurisprudência • ano passado

Tribunal de Justiça de Pernambuco TJ-PE - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX-21.2021.8.17.2290

5ª Câmara Cível Apelação Cível nº XXXXX-21.2021.8.17.2290 Apelante: Maria Lucia da Silva Apelado: Banco Bradesco S/A Relator: Des. Tenório dos Santos EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. DEMANDA PREDATÓRIA. ABUSO DO DIREITO DE ACIONAR O JUDICIÁRIO. APELO …