Eurofarma Laboratorios S.A.
O Jusbrasil encontrou 2.514 processos que mencionam o nome Eurofarma Laboratorios S.A. no TRT2, no TRT15 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Eurofarma Laboratorios S.A.
Processo nº 100XXXX-61.2024.5.02.0511M. S. S. x E. L. S. A.
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Horas Extras - Anotação / Baixa / Retificação - Verbas Rescisórias - Ctps - Contrato Individual de Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-33.2024.5.02.0511Suelem Domingues Tomaz x Eurofarma Laboratorios S.A.
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Multa do Artigo 477 da Clt - Multa do Artigo 467 da Clt - Verbas Rescisórias - Desconfiguração de Justa Causa - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Responsabilidade Solidária / Subsidiária - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-18.2024.5.02.0086Jose Nilton Soares x Eurofarma Laboratorios S.A.
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Horas Extras - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho
Processo nº 000XXXX-30.2024.5.09.0089V.A.M. x Eurofarma Laboratorios S.A.
TRT9 · Curitiba, PR
Execução Provisória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 100XXXX-46.2024.5.02.0511Gedeon Rodrigues Pereira x Eurofarma Laboratorios S.A.
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Adicional de Insalubridade - Adicional Noturno - Indenização por Dano Material - Adicional - Outras Hipóteses de Estabilidade - Pensão Vitalícia - Dano Moral / Material - Duração do Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho - Competência - Responsabilidade Civil do Empregador - Jurisdição e Competência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva
Processo nº 010XXXX-95.2024.5.01.0522Igor Moreira Macedo x Eurofarma Laboratorios S.A.
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Salário / Diferença Salarial - Estabilidade do Dirigente de Cooperativa - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva - Período de Afastamento - Reintegração
Processo nº 501XXXX-03.2024.4.03.6100Eurofarma Laboratorios S.A. x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Suspensão da Exigibilidade (5987 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008) - Exclusão - Icms (10556 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036
Processo nº 501XXXX-38.2024.4.03.6100Eurofarma Laboratorios S.A. x União Federal - Fazenda Nacional
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Tutela Provisória (9192) - Liminar (9196
ProcessoNº 501XXXX-64.2024.4.03.6100
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Pis (6039 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Cofins (6035 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008) - Exclusão - Icms (10556 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Crédito Presumido (6010 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Incentivos Fiscais (6003
Processo nº 501XXXX-20.2024.4.03.6100Eurofarma Laboratorios S.A. x Delegado da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil
TRF3 · São Paulo, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008) - Exclusão - Icms (10556 - Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Sociais (6033) - Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (6036 - Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933) - Incidência Sobre Lucro (5938 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Crédito Presumido (6010 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Incentivos Fiscais (6003