Jose Carlos Britto de Lacerda
O Jusbrasil encontrou 911 processos que mencionam o nome Jose Carlos Britto de Lacerda no TJBA, no TRT05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Jose Carlos Britto de Lacerda
Processo nº 000XXXX-53.2024.8.05.0105Carlos Eduardo de Oliveira Souza x NU Financeira S.A. - Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento
TJBA · Ipiaú, BA
Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 802XXXX-79.2024.8.05.0000J.S.A. x J.D.V.C.C.I.-.B.
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Associação Para a Produção e Tráfico e Condutas Afins (5897 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Dignidade Sexual (3463) - Corrupção de Menores (3468
Processo nº 000XXXX-97.2023.5.05.0581Sindicato dos Empregadosem Turismo e Hospitalidade de Jequie e Regiao x Lago e Medeiros Restaurante LTDA
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Multa Convencional - Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo Profissional - Plano de Saúde - Honorários na Justiça do Trabalho - Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho - Salário / Diferença Salarial - Gratificação - Gratificação por Tempo de Serviço - Sucumbência - Direito do Trabalho - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios - Direito Coletivo - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Direito Individual do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho - Negociação Coletiva Trabalhista
Processo nº 800XXXX-38.2024.8.05.0105DT Ipiaú x Laeverton Oliveira dos Santos
TJBA · Ipiaú, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas (3607) - Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608
Processo nº 000XXXX-06.2023.5.05.0581A. A. S. M. x E. S. S.
TRT5 · Salvador, BA
Trabalhista · Nulidade - Indenização por Dano Moral - Horas Extras - Adicional Noturno - Verbas Rescisórias - Reconhecimento de Relação de Emprego - Despedida / Dispensa Imotivada - Duração do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 800XXXX-27.2024.8.05.0265Adivanilson Santos da Silva x Barcelos Veiculos LTDA
TJBA · Ubatã, BA
Cível · Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Espécies de Contratos (9580) - Compra e Venda (9587 - Compra e Venda (9587)
Processo nº 801XXXX-86.2024.8.05.0000Estado da Bahia x Lenival Santana Cunha Neto
TJBA · Salvador, BA
Cível · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública
Processo nº 000XXXX-86.2024.8.05.0105Jose Carlos Britto de Lacerda x Banco do Brasil S/A
TJBA · Ipiaú, BA
Gestão de Negócios / Atos Unilaterais / Obrigações / Direito Civil
Processo nº 800XXXX-92.2024.8.05.0138Dermival Lucena da Silva x Cristiano Rodrigues Barreto
TJBA · Jaguaquara, BA
Direito Civil (899) - Obrigações (7681) - Títulos de Crédito (4949) - Anulação (4951
Processo nº 800XXXX-40.2024.8.05.0105Jose Carlos Britto de Lacerda x Ormando Silva dos Santos
TJBA · Ipiaú, BA
Cível · Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Partes e Procuradores (8842) - Sucumbência (8874) - Honorários Advocatícios (10655