Fabricio de Melo Parente
O Jusbrasil encontrou 759 processos que mencionam o nome Fabricio de Melo Parente no TJAM, no TRF1 e em outros tribunais.
Os processos podem ser de vários tipos como cível, criminal e trabalhista e as pessoas podem participar de diversas formas (advogado, juiz, réu, etc). Participar de um processo é um direito constitucional, assim como os direitos de ampla defesa e de presunção de inocência
Processos
Processos que mencionam o nome Fabricio de Melo Parente
Processo nº 000XXXX-69.2019.8.04.7500Ministério Público do Estado do Amazonas Em Tefé x Jucimar de Oliveira Veloso
TJAM · Tefé, AM
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 400XXXX-32.2024.8.04.0000Fabricio de Melo Parente x Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru/Am
TJAM · Manaus, AM
Criminal · Homicídio Qualificado
Processo nº 400XXXX-23.2024.8.04.0000Manoel Adail Amaral Pinheiro x Ministerio Publico do Estado do Amazonas
TJAM · Manaus, AM
Criminal · Crime / Contravenção Contra Criança / Adolescente - Quesitos
Processo nº 000XXXX-60.2024.8.04.0000José Ricardo Gomes de Oliveira x Frigopeixe Indústria e Comércio de Pescado Eirelli
TJAM · Manaus, AM
Modificação Ou Alteração do Pedido
Processo nº 045XXXX-19.2024.8.04.0001Fernanda Pinheiro de Melo Arantes x Fernando Silva Araujo
TJAM · Manaus, AM
Direito de Imagem
Processo nº 000XXXX-12.2021.8.04.280051ª Delegacia Interativa de Policia Civil Benjamin Cinstant - AM x Jose Roberto Maciel Castelo Branco
TJAM · Benjamin Cosntant, AM
Criminal · Ameaça - Injúria - Lesão Leve
ProcessoNº 060XXXX-44.2024.6.04.0008
TRE-AM · Coari, AM
Direito Eleitoral (11428) | Execução (11729) | Execução - de Multa Eleitoral (11731)
ProcessoNº 060XXXX-22.2024.6.04.0008
TRE-AM · Coari, AM
Direito Eleitoral (11428) | Administração da Justiça Eleitoral (11557) | Improbidade Administrativa (11559)
Processo nº 000XXXX-08.2024.8.04.0000A.L.S. x M.P.E.A.
TJAM · Manaus, AM
Criminal · Estupro
Processo nº 001XXXX-79.2023.8.04.0000Adail Jose Figueiredo Pinheiro x Ministerio Publico do Estado do Amazonas
TJAM · Manaus, AM
Dano Ao Erário