Ministerio da Justica
O Jusbrasil encontrou 11.773 processos que mencionam o nome Ministerio da Justica no STJ, no TRF3 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Ministerio da Justica
Processo nº 100XXXX-80.2024.4.01.3600Diego Jacinto de Sousa x Departamento de Transito
TRF1 · Cuiabá, MT
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-24.2024.4.05.8100Jeison Thales Melo Soares x D & M Comercio de Veiculos LTDA
TRF5 · Fortaleza, CE
Direito do Consumidor|responsabilidade do Fornecedor|indenização por Dano Material|
Processo nº 100XXXX-48.2024.4.01.3309Antonia Juliana Alves Guimaraes da Silva x Departamento Estadual de Transito
TRF1 · Subseção Judiciária De Guanambi, BA
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-98.2024.4.05.8102Helio Monteiro dos Santos x Ministerio da Justica
TRF5 · Juazeiro Do Norte, CE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-38.2024.8.18.0155Ministerio da Justica x Cesar Mayck Ferreira Pereira
TJPI · Comarca de Piripiri - JECC, PI
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Posse de Drogas Para Consumo Pessoal - Despenalização / Descriminalização
Processo nº 080XXXX-53.2024.8.18.0155Ministerio da Justica x Juliana Correia Carvalho
TJPI · Comarca de Piripiri - JECC, PI
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Posse de Drogas Para Consumo Pessoal - Despenalização / Descriminalização
Processo nº 080XXXX-23.2024.8.18.0155Ministerio da Justica x Paulo Jose Carvalho da Silva
TJPI · Comarca de Piripiri - JECC, PI
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Posse de Drogas Para Consumo Pessoal - Despenalização / Descriminalização
Processo nº 700XXXX-09.2024.8.22.0006Ministerio Publico do Estado de Rondonia x Juízo da Comarca de Presidente Médici/Ro
TJRO · Presidente Médici, RO
Criminal · Direito Penal (287) - Fato Atípico (10952
Processo nº 080XXXX-08.2024.8.18.0155Ministerio da Justica x Francisco Freitas Oliveira
TJPI · Comarca de Piripiri - JECC, PI
Criminal · Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Crimes Contra a Flora - Direito Penal - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Posse de Drogas Para Consumo Pessoal - Despenalização / Descriminalização
Processo nº 100XXXX-73.2024.4.01.3000Maiami Elena Ribeiro da Silva x Ministerio da Justica
TRF1 · Seção Judiciária De Rio Branco, AC
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público