Leticia Queiroz de Castro
O Jusbrasil encontrou 27 processos que mencionam o nome Leticia Queiroz de Castro no TJBA e no STJ.
Processos que mencionam o nome Leticia Queiroz de Castro
Processo nº 000XXXX-88.2015.8.05.0277Adriano Ferreira do Nascimento x Ministério Público
TJBA · Xique-Xique, BA
Criminal · Direito Penal | Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Direito Penal | Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Direito Penal | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 000XXXX-87.2019.8.05.0248Denilson Carmo dos Santos x Ministerio Publico do Estado da Bahia
TJBA · Serrinha, BA
Criminal · Direito Civil (899) - Família (5626) - Relações de Parentesco (10577) - Guarda (5802
Processo nº 000XXXX-28.2013.8.05.0248Ministerio Publico do Estado da Bahia x Jose Elirio Carneiro da Silva TUY
TJBA · Serrinha, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Vida (3369) - Homicídio Qualificado (3372 - Homicídio Qualificado (3372)
Processo nº 000XXXX-11.2019.8.05.0258Ministério Público do Estado da Bahia x Icaro Nunes da Invencao
TJBA · Teofilândia, BA
Cível · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402 Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949 Direito Processual Penal (1209) - Jurisdição e Competência (4291) - Competência da Justiça Estadual (10899
Processo nº 000XXXX-84.2020.8.05.0001Hugo Cesar Fidelis Teixeira de Araujo x Concessionaria do Aeroporto de Salvador S a
TJBA · Salvador, BA
Direito do Consumidor · Cancelamento de Vôo, Transporte Aéreo, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor
Processo nº 000XXXX-12.2018.8.05.0258Ronaldo dos Santos dos Anjos x Ministério Público do Estado da Bahia
TJBA · Teofilândia, BA
Criminal · Decorrente de Violência Doméstica
Processo nº 011XXXX-91.2019.8.05.0001Leticia Queiroz de Castro x AIR France
TJBA · Salvador, BA
Responsabilidade do Fornecedor - Indenização por Dano Moral - Indenização por Dano Material - Direito do Consumidor
ProcessoNº 000XXXX-21.2017.8.05.0248
TJBA · Serrinha, BA
Cível · Crime Contra o Pátrio-poder e Tutela
Processo nº 000XXXX-90.2017.8.05.0258L.G.C.L. x A.L.A.N.
TJBA · Teofilândia, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes Militares (3664) - Homicídio (10840) - Homicídio Qualificado (10846 - Direito Penal Militar (11068) - Crimes Contra a Pessoa (11075) - Homicídio (11227) - Homicidio Qualificado (11244
Processo nº 000XXXX-17.2018.8.05.0258Ministerio Publico do Estado da Bahia x André Luis Alves Nascimento
TJBA · Teofilândia, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Administração da Justiça (5874) - Coação no Curso do Processo (3580 - Direito Processual Penal (1209) - Jurisdição e Competência (4291) - Competência da Justiça Estadual (10899 - Competência da Justiça Estadual (10899) - Coação no Curso do Processo (3580)