Maria Carolina Lopes Torres Fernandes
O Jusbrasil encontrou 10 processos que mencionam o nome Maria Carolina Lopes Torres Fernandes no TJRN, no TRF03 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Maria Carolina Lopes Torres Fernandes
Processo nº 080XXXX-27.2024.4.05.8402Laticinio Sertao Jucurutu EIRELI x Delegado da Receita Federal No Rio Grande do Norte
TRF5 · Caicó, RN
Direito Tributário|limitações Ao Poder de Tributar|imunidade|imunidade Recíproca| - Direito Tributário / Crédito Tributário / Incentivos Fiscais - Direito Tributário / Crédito Tributário / Crédito Presumido
Processo nº 002XXXX-27.2022.8.17.2001Akzo Nobel LTDA x Coordenador da Administração Tributária (Cat) da Secretaria da Fazenda de Pernambuco
TJPE · Recife, PE
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946) - Icms / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531
Processo nº 500XXXX-31.2020.4.03.6130SIS Solucoes Integradas Em Servicos de Suporte a Seguradoras e Administradoras de Cartoes de Creditos LTDA x Delegado da Receita Federal Em Osasco//Sp
TRF3 · Osasco - 30ª Subseção, SP
Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Repetição de Indébito (6007 Direito Tributário (14) - Contribuições (6031) - Contribuições Previdenciárias (6048
Processo nº 100XXXX-12.2022.4.01.3307União Federal x Akzo Nobel Pulp AND Performance Quimica Bahia LTDA
TRF1 · Subseção Judiciária De Virória Da Conquista, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpj/imposto de Renda de Pessoa Jurídica (5933) - Compensação de Prejuízos (5940
Processo nº 000XXXX-50.2011.4.05.8400Fazenda Nacional x Rui Cadete Consultores e Auditores Associados S/S LTDA
TRF5 · Natal, RN
Direito Tributário|crédito Tributário|repetição de Indébito| - Direito Tributário|contribuições|contribuições Previdenciárias|contribuição Sobre a Folha de Salários|
Processo nº 506XXXX-56.2020.8.13.0024Pulcra Especialidades Químicas LTDA x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946 - Direito Tributário (14) - Obrigação Tributária (5978) - Responsabilidade Tributária (5979) - Substituição Tributária (5981
Processo nº 003XXXX-10.2021.8.19.0000Schering Plough Industria Farmacêutica LTDA x Estado do Rio de Janeiro
TJRJ · Rio de Janeiro, RJ
Icms- Outros / Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / Direito Tributário
Processo nº 518XXXX-22.2016.8.13.0024Estado de Minas Gerais x Pulcra Especialidades Químicas LTDA
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (5946 - Direito Tributário (14) - Crédito Tributário (5986) - Base de Cálculo (6008) - Cálculo de Icms "por Dentro" (10559
Processo nº 106XXXX-15.2022.8.13.0000Akzo Nobel LTDA x Estado de Minas Gerais
TJMG · Belo Horizonte, MG
Direito Tributário - Impostos - Icms/ Imposto Sobre Circulação de Mercadorias
Processo nº 070XXXX-96.2022.8.02.0001Akzo Nobel LTDA x Estado de Alagoas
TJAL · Maceió, AL
Cível · Competência Tributária - Icms / Incidência Sobre o Ativo Fixo