Marcelo Santos Aguiar
O Jusbrasil encontrou 52 processos que mencionam o nome Marcelo Santos Aguiar no TJBA, no TJRJ e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Marcelo Santos Aguiar
Processo nº 010XXXX-75.2023.5.01.0078Marcelo Santos Aguiar x Sequoia Logística e Transportes S.A
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Horas Extras - Salário por Fora - Integração - Intervalo Intrajornada - Salário / Diferença Salarial - Duração do Trabalho - Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Servidor Público Civil - Jornada de Trabalho - Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios - Intervalo Interjonadas - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 005XXXX-98.2023.8.25.0001Maria Jose Paulo dos Santos x Marcelo Santos Aguiar
TJSE · Aracaju, SE
Cível · Direito Civil - Sucessões - Inventário e Partilha
Processo nº 804XXXX-72.2023.8.05.0000Luciano de Almeida x Ministerio Publico do Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949 - Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560
Processo nº 011XXXX-35.2023.8.05.0001Marcelo Santos Aguiar x AIR Canada
TJBA · Salvador, BA
Indenização por Dano Moral, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Indenização por Dano Material, Responsabilidade do Fornecedor, Direito do Consumidor - Cancelamento de Vôo / Transporte Aéreo / Contratos de Consumo / Direito do Consumidor
Processo nº 051XXXX-78.2018.8.05.0001T. C. S. x Ministerio Publico do Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Penal | Crimes Contra a Vida - Direito Penal | Feminicídio
Processo nº 054XXXX-78.2018.8.05.0001Raimundo Santos do Nascimento x Ministerio Publico do Estado da Bahia
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Violência Doméstica Contra a Mulher
Processo nº 010XXXX-73.2020.5.01.0030Marcelo Santos Aguiar x Jadlog Logística S/A
TRT1 · Rio de Janeiro, RJ
Trabalhista · Verbas Rescisórias - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 031XXXX-42.2019.8.05.0001Ministerio Publico do Estado da Bahia x Adriano Conceicao Santos
TJBA · Salvador, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949 - Direito Processual Penal (1209) - Jurisdição e Competência (4291) - Competência da Justiça Estadual (10899
Processo nº 500XXXX-75.2020.4.02.0000Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt x Marcelo Santos Aguiar
TRF2
011501 - Multas e Demais Sanções, Dívida Ativa Não-tributária, Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público,080505 - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens, Liquidação / Cumprimento / Execução, Direito Processual Civil e do Trabalho
Processo nº 056XXXX-15.2018.8.05.0001D. F. dos S x Gledson Santos de Jesus
TJBA · Salvador, BA
Cível · Competência da Justiça Estadual