Thelma Leal de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 80 processos que mencionam o nome Thelma Leal de Oliveira no TJBA, no STJ e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Thelma Leal de Oliveira
Processo nº 104XXXX-36.2023.4.01.0000Fazenda Nacional x Thelma Leal de Oliveira
TRF1
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917
Processo nº 108XXXX-68.2023.4.01.3300Thelma Leal de Oliveira x Delegado da Receita Federal do Brasil Em Salvador
TRF1 · Seção Judiciária De Salvador, BA
Direito Tributário (14) - Impostos (5916) - Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física (5917
Processo nº 000XXXX-26.2015.8.05.0176Francisco Edivaldo de Jesus x Carlos Batista Soares
TJBA · Nazaré, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949
Processo nº 000XXXX-81.2020.8.05.0176Thelma Leal de Oliveira x Helder Belmonte
TJBA · Nazaré, BA
Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Calúnia (3395
ProcessoNº 054XXXX-69.2014.8.05.0001
TJBA · Salvador, BA
Cível · Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Indenização por Dano Material (7780 - Direito do Consumidor (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro (7768 - Direito Processual Civil e do Trabalho (8826) - Processo Coletivo (12943) - Ação Civil Pública (12946) - Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) (13319
Processo nº 000XXXX-20.2017.8.05.0176Ministerio Publico do Estado da Bahia x Ezio Rosario de Jesus
TJBA · Nazaré, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Vida (3369) - Homicídio Simples (3370
Processo nº 000XXXX-27.2011.8.05.0176Adriani Vasconcelos Pazelli x Ministério Público do Estado da Bahia
TJBA · Nazaré, BA
Criminal · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Processo nº 000XXXX-54.2019.8.05.0053Delegacia de Policia de Castro Alves x Rodolfo da Silva
TJBA · Castro Alves, BA
Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Difamação (3396
Processo nº 000XXXX-39.2019.8.05.0053Delegacia de Policia de Castro Alves x Agenor Santos Soares
TJBA · Castro Alves, BA
Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402
Processo nº 000XXXX-69.2019.8.05.0053Delegacia de Policia de Castro Alves x Jonatas Santos Costa
TJBA · Castro Alves, BA
Direito Penal (287) - Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio (3405) - Violação de Domicílio (3406