Rafael de Castro Matias

O Jusbrasil encontrou 283 processos de Rafael de Castro Matias nos Diários Oficiais. A maioria é do TJBA, seguido por JFBA. Desses processos encontrados, Autoridade Policial foi a parte que mais apareceu, seguido por Andrea Padilha Sodre Leal Palmarella.

Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · JEQUIÉ, BA
Último andamento • há 6 dias

Ministério Público do Estado da Bahia x Ana Paula Novaes da Silva

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0007786-31.2012.8.05.0141. Outras partes envolvidas no processo são Aderbal Simões Barreto, Ana Paula Novaes da Silva, Andre Luiz Muniz, B. A. A. L. -. C. R. de P., E. B. da S., Elton Santos Barbosa, Hemerson Souza de Oliveira, Hermeson Souza de Oliveira, I. V., Iuri de Oliveira Cardoso.
Cível, Ação penal de competência do júri
TJBA · Comarca · ALAGOINHAS, BA
Último andamento • há 6 dias

Ministério Público do Estado da Bahia x Nilton Bispo dos Santos

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0501311-78.2019.8.05.0004. Outras partes envolvidas no processo são Clebesson da Silva Santos, Daniel de Souza Oliveira Neto, Jorgenilson Santos Silva, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia Promotor: Rafael de Castro Matias, Nilton Bispo dos Santos.
Inquérito policial
TJBA · Comarca · JITAÚNA, BA
Último andamento • há 12 dias

Processo nº 0000134-75.2017.8.05.0144

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0000134-75.2017.8.05.0144. Outras partes envolvidas no processo são David Santos VAZ, Indeterminado, Weligton de Jesus Barreto.
Cível, Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal
TJBA · Comarca · JITAÚNA, BA
Último andamento • há 13 dias

Neyde Eça de Oliveira Gomes Santos x Alecxandro dos Santos Coelho

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0000119-72.2018.8.05.0144. Outras partes envolvidas no processo são Alecxandro dos Santos Coelho, Ministério Público do Estado da Bahia, Neyde EÇA de Oliveira Gomes Santos.
Criminal, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · ALAGOINHAS, BA
Último andamento • há 19 dias

Ministério Público de Alagoinhas x Sergio da Conceição Santos

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0001353-34.2012.8.05.0004. Outras partes envolvidas no processo são G. D. R, Gerson Damasceno Romano, Ministério Público de Alagoinhas, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia Promotor: Rafael de Castro Matias, Sergio da Conceição Santos.
Crime, Inquérito policial
TJBA · Comarca · JITAÚNA, BA
Último andamento • há 26 dias

Processo Nº 0000114-21.2016.805.0144

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0000114-21.2016.8.05.0144. Outras partes envolvidas no processo são Rubervaldo Alves Lima, Valdenilson Souza Santos.
Inquérito policial
TJBA · Comarca · JITAÚNA, BA
Último andamento • há 26 dias

Processo Nº 0000042-97.2017.805.0144

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0000042-97.2017.8.05.0144. Outras partes envolvidas no processo são Autoridade Policial, Wilson Castro Sampaio.
Criminal, Recurso em sentido estrito
TJBA · Comarca · ALAGOINHAS, BA
Último andamento • há 2 meses

Ministério Público do Estado da Bahia x Paulino Silva Santos Neto

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0501573-28.2019.8.05.0004. Outras partes envolvidas no processo são Aillon Cristian Espinheira Matos, Dilson Pereira Gama da Gama Júnior, Dilson Pereira da Gama Júnior, Emanoel Silva dos Santos, Genielson Jesus dos Santos, Lícia Maria de Oliveira, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia Promotor: Rafael de Castro Matias, Paulino Silva Santos Neto.
Inquérito policial
TJBA · Comarca · JITAÚNA, BA
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 0000049-89.2017.805.0144

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0000049-89.2017.8.05.0144. Outras partes envolvidas no processo são Ademarcio Xavier Sales, Autoridade Policial, Caio Sousa Dantas, Elenilson de Souza Santos.
Cível, Mandado de segurança
TJBA · Comarca · JEQUIÉ, BA
Último andamento • há 2 meses

Conjur Consultoria LTDA x Secretário Municipal de Finanças do Município de Jequié/ba

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0501266-85.2018.8.05.0141. Outras partes envolvidas no processo são Conjur Consultoria LTDA, Ministerio Publico do Estado da Bahia, Municipio de Jequie, Paulo Marcelo da Costa, Secretário Municipal de Finanças do Município de Jequié/Ba, Tabelionato de Protesto de Títulos de Jequié.