Rafael de Castro Matias
O Jusbrasil encontrou 224 processos que mencionam o nome Rafael de Castro Matias no TJBA, no JFBA e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Rafael de Castro Matias
Processo nº 050XXXX-28.2019.8.05.0004Ministerio Publico do Estado da Bahia x Aillon Cristian Espinheira Matos
TJBA · Alagoinhas, BA
Criminal · Crime Tentado
Processo nº 030XXXX-60.2013.8.05.0004Marivaldo Brito Santos x Ministério Público do Estado da Bahia
TJBA · Alagoinhas, BA
Cível · Competência da Justiça Estadual
Processo nº 000XXXX-56.2011.8.05.0004Ministério Público de Alagoinhas-Ba x Carlos Alberto Santos Silva Junior
TJBA · Alagoinhas, BA
Criminal · Homicídio Qualificado
Processo nº 050XXXX-43.2020.8.05.0004Ministério Público do Estado da Bahia x Carlos Diogo dos Santos Batista
TJBA · Alagoinhas, BA
Criminal · Homicídio Qualificado
Processo nº 000XXXX-06.2015.8.05.0144Ministério Público do Estado da Bahia x Rafael Ramos Amorim
TJBA · Jitaúna, BA
Cível · Direito Penal (287) - Lesão Corporal (3385) - Decorrente de Violência Doméstica (5560) - Contra a Mulher (12194
Processo nº 000XXXX-55.2015.8.05.0144Autoridade Policial x Edisio Silva Nery
TJBA · Jitaúna, BA
Direito Penal (287) - Crimes Contra a Família (3472) - Crimes Contra a Assistência Familiar (3473) - Abandono Material (3474 Direito Penal (287) - Violência Doméstica Contra a Mulher (10949
Processo nº 000XXXX-03.2016.8.05.0144Ministério Público do Estado da Bahia x Jocenilton Santos Rodrigues
TJBA · Jitaúna, BA
Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Liberdade Pessoal (3400) - Ameaça (3402
Processo nº 000XXXX-57.2015.8.05.0144Claudio Silva Coutinho x Claudio Alves Oliveira
TJBA · Jitaúna, BA
Criminal · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
Processo nº 070XXXX-52.2021.8.05.0004Ministerio Publico do Estado da Bahia x Anderson Souza de Almeida
TJBA · Alagoinhas, BA
Criminal · Violência Doméstica Contra a Mulher
Processo nº 000XXXX-62.2017.8.05.0144Ministério Público do Estado de São Paulo x Ozeas da Cruz Mascarenhas
TJBA · Jitaúna, BA
Criminal · Execução da Pena