Rafael de Castro Matias

O Jusbrasil encontrou 305 processos de Rafael de Castro Matias nos Diários Oficiais. A maioria é do TJBA, seguido por STJ. Desses processos encontrados, Autoridade Policial foi a parte que mais apareceu, seguido por Andrea Padilha Sodre Leal Palmarella.

Cível, Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal
TJBA · Comarca · JITAÚNA, BA
Último andamento • anteontem

Ministério Público do Estado da Bahia x Alecxandro dos Santos Coelho

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0000119-72.2018.8.05.0144. Outras partes envolvidas no processo são Alecxandro dos Santos Coelho, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia (Autoridade), Ministério Público do Estado da Bahia (Autoridade) .None { List-Style-Type: None;, Neyde EÇA de Oliveira Gomes Santos.
Cível, Ação penal de competência do júri
TJBA · Comarca · ALAGOINHAS, BA
Último andamento • há 3 dias

Lucas Barreto Azevedo x Ministério Público do Estado da Bahia

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0503888-97.2017.8.05.0004. Outras partes envolvidas no processo são Cleusa Boyda de Andrade, Jamara Saldanha Santana, Lucas Barreto Azevedo, Ministério Público do Estado da Bahia.
Cível, Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal
TJBA · Comarca · JITAÚNA, BA
Último andamento • há 4 dias

Ministério Público do Estado da Bahia x Gilmar Souza Santana

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0000063-10.2016.8.05.0144. Outras partes envolvidas no processo são Dilma Barbosa da Silva, Gilmar Souza Santana, Ministério Público do Estado da Bahia.
Cível, Ação penal de competência do júri
TJBA · Comarca · ALAGOINHAS, BA
Último andamento • há 7 dias

Ministério Público do Estado da Bahia x Clebesson da Silva Santos

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0501311-78.2019.8.05.0004. Outras partes envolvidas no processo são Clebesson da Silva Santos, Daniel de Souza Oliveira Neto, Jorgenilson Santos Silva, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia Promotor: Rafael de Castro Matias, Nilton Bispo dos Santos.
Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · JITAÚNA, BA
Último andamento • há 11 dias

Processo Nº 0000043-82.2017.805.0144

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0000043-82.2017.8.05.0144. Outras partes envolvidas no processo são Andrea Padilha Sodré Leal Palmarella, Autoridade Policial, Marivaldo Silva Souza, Ministerio Publico Estadual, Thiago Santos Castilho Fontoura, Willian dos Santos Nunes, Zanata Almeida dos Santos.
Cível, Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha) criminal
TJBA · Comarca · JITAÚNA, BA
Último andamento • mês passado

Autoridade Policial x Elisvaldo Santos dos Santos

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0000068-32.2016.8.05.0144. Outras partes envolvidas no processo são Autoridade Policial, Autoridade Policial (Autoridade), Elisvaldo Santos dos Santos, Ministerio Publico do Estado da Bahia, Ministerio Publico do Estado da Bahia - Ministério Publico do Estado da Bahia, Silvana Pereira Santos, Silvana Pereira Santos (Vitima).
Criminal, Apelação
TJBA · Comarca · JITAÚNA, BA
Último andamento • mês passado

Marcos Vinicius de Jesus x Ministerio Publico do Estado da Bahia

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0000038-26.2018.8.05.0144. Outras partes envolvidas no processo são Marcos Vinicius de Jesus, Maria de Fatima Campos da Cunha, Ministerio Publico do Estado da Bahia.
Cível, Ação penal - procedimento ordinário
TJBA · Comarca · JITAÚNA, BA
Último andamento • mês passado

Ministerio Publico do Estado da Bahia x Adeilson Silva Santos

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0000164-23.2011.8.05.0144. Outras partes envolvidas no processo são Adeilson Silva Santos, Jailson Oliveira Santos, Licia Maria de Oliveira, Ministerio Publico do Estado da Bahia, Ministério Público, RAI Jesus da Silva, a Justiça Pública.
Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha)
TJBA · Comarca · JITAÚNA, BA
Último andamento • mês passado

Processo Nº 0000607-32.2015.805.0144

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0000607-32.2015.8.05.0144. Outras partes envolvidas no processo são Autoridade Policial, Estácio Rosário Lopes, Vanessa de Souza Feitoza.
Medidas protetivas de urgência (lei maria da penha)
TJBA · Comarca · JITAÚNA, BA
Último andamento • há 2 meses

Processo Nº 0000599-55.2015.805.0144

Rafael de Castro Matias possui relação com o processo nº 0000599-55.2015.8.05.0144. Outras partes envolvidas no processo são Andréa Padilha Sodré Leal Palmarella, Autoridade Policial, Edisio Silva Nery, Janara Ribeiro dos Santos.