Pedreira Canaa LTDA
O Jusbrasil encontrou 7 processos que mencionam o nome Pedreira Canaa LTDA no JFCE, no TRF05 e em outros tribunais.
Processos que mencionam o nome Pedreira Canaa LTDA
Processo nº 080XXXX-58.2020.4.05.8109Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis x Pedreira Canaa LTDA
TRF5
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público Dívida Ativa Não-tributária Multas e Demais Sanções Ambiental
Processo nº 081XXXX-10.2018.4.05.8100Pedreira Canaa LTDA x Fundacao Nacional do Indio Funai
TRF5 · Fortaleza, CE
Direito Processual Civil e do Trabalho tutela Provisória indenização do Prejuízo
Processo nº 081XXXX-12.2019.4.05.0000Pedreira Canaa LTDA x Ministério Público Federal
TRF5 · Recife, PE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Processo nº 080XXXX-89.2019.4.05.8100Bruno Romero Pedrosa Monteiro x Exmo. Procurador da República do 19º Ofício
TRF5 · Fortaleza, CE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público Meio Ambiente Revogação/concessão de Licença Ambiental
Processo nº 081XXXX-63.2017.4.05.8100Pedreira Canaa LTDA x Comunidade Indigena Pitaguary
TRF5 · Fortaleza, CE
Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público domínio Público imóvel Funcional reintegração de Posse
Processo nº 000XXXX-88.2012.4.05.8100Ministério Público Federal x Britaboa LTDA
TRF5 · Fortaleza, CE
Domínio Público - Demarcação - Imóvel Funcional - Reintegração de Posse - Administrativo - Terras Indígenas - Administrativo; 01.05.12.03 - Reintegração de Posse - Imóvel Funcional - Domínio Público - Administrativo - Demarcação - Terras Indígenas - Domínio Público - Administrativo
Processo nº 001XXXX-62.2012.4.05.0000Pedreira Canaa LTDA x Ministério Público Federal
TRF5 · Recife, PE
Agravo de Instrumento