Decreto nº 9.519 de 18 de Agosto de 2005 da Bahia

RESOLUÇÃO Nº 4.865, DE 16 DE ABRIL DE 2021 - O CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CEPRAM , no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº…

Art. 2º - Compete à Câmara Temática Impactos Ambientais das Mudanças Climáticas nos Ecossistemas Terrestres, Costeiro e Marinho: I - elaborar estudos e analisar as propostas relativas a assuntos de…

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Fica revogada a PORTARIA Nº 109 de 21 de dezembro de 2020. CARLOS MARTINS MARQUES DE SANTANA SECRETÁRIO PORTARIA N° 042 DE…

DECRETO Nº 20.135 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera o Decreto nº 9.519, de 18 de agosto de 2005, na forma que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso da atribuição que lhe é conferida pelo…

Portaria Nº 00233056 de 06 de Outubro de 2020 O(A) Secretário de Estado do(a) SEC. JUST, DIR HUMANOS E DESENV SOCIAL - SJDHDS, no uso de suas atribuições, resolve designar LUCIA CRISTINA GUEDES…

Institui o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e dá outras providências.

Institui o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade e dá outras providências.

Altera dispositivos do Decreto nº 9.519 , de 18 de agosto de 2005, que instituiu o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade.

Aprova o Regulamento da Lei nº 10.431 , de 20 de dezembro de 2006, que institui a Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia, e da Lei nº 11.050 , de 06 de junho de…