Decreto nº 7.699 de 09 de Novembro de 1999 da Bahia
Decreto nº 7.699 de 09 de Novembro de 1999
Aprova o Regulamento do Programa Estadual de Desenvolvimento da Mineração, da Metalurgia e da Transformação do Cobre ?" PROCOBRE e dá outras providências.
Página 1240 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 4 de Março de 2024
Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: PUT’S GRILL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ANA MERCIA AZEVEDO…
Publicação do processo nº 0503444-10.2016.8.05.0001 - Disponibilizado em 04/03/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0503444-10.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente:…
Página 1131 da Caderno 3 - Entrância Intermediária do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 24 de Janeiro de 2024
A Excipiente narra que recorreu administrativamente à Procuradoria Geral do Estado (PGE), na forma prevista no artigo 113, do Decreto n° 7629/99, para que se procedesse o Controle de Legalidade do…
Intimação - Execução Fiscal - 0503444-10.2016.8.05.0001 - Disponibilizado em 24/01/2024 - TJBA
NÚMERO ÚNICO: 0503444-10.2016.8.05.0001 POLO ATIVO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS PAULO SERGIO AZEVEDO NASCIMENTO VALDIRENE DE OLIVEIRA REIS DATA DE…
Publicação do processo nº 0503444-10.2016.8.05.0001 - Disponibilizado em 24/01/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0503444-10.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente:…
Petição Inicial - TJSP - Ação com Pedido de Tutela de Urgência Liminar - Mandado de Segurança Cível - de Somma Produtos Hospitalares
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA SOMMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° , com sede na , por meio de seus advogados, vem,…
Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 3936 PR - PARANÁ XXXXX-51.2007.1.00.0000
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 39 186 25/10/2019 PLENÁRIO AÇAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3.936 PARANÁ RELATORA : MIN. ROSA WEBER REQTE.(S) :…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-49.2017.8.26.0000 SP XXXXX-49.2017.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000149769 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade nº XXXXX-49.2017.8.26.0000, da Comarca…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-05.2016.8.26.0000 SP XXXXX-05.2016.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000637583 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Direta de Inconstitucionalidade nº XXXXX-05.2016.8.26.0000, da Comarca…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP: XXXXX-21.2017.8.26.0000 SP XXXXX-21.2017.8.26.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000586841 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Regimental nº XXXXX-21.2017.8.26.0000/50000, da Comarca de São…