Decreto Legislativo nº 11 de 1984 do Rio de janeiro
Decreto Legislativo nº 11 de 1984
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA SE AUSENTAR DO TERRITÓRIO NACIONAL
Página 37 da Normal do Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM-GYN) de 15 de Julho de 2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 7 DE JULHO DE 2021 Concede o Título Honorífico de Cidadania Goianiense ao Sr. Alan Cássio da Cruz. A CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA aprova e promulga o seguinte decreto…
Tribunal Superior do Trabalho TST: CorPar XXXXX-27.2021.5.00.0000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº XXXXX-27.2021.5.00.0000 REQUERENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS…
Tribunal Superior do Trabalho TST: CorPar XXXXX-27.2021.5.00.0000
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Página 49 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 7 de Julho de 2021
Decido. A tutela provisória de urgência, requerida na ação civil coletiva subjacente pelo Sindicato profissional, foi inicialmente deferida pela autoridade dita coatora, em regime de plantão, nos…
Tribunal Superior do Trabalho TST: CorPar XXXXX-27.2021.5.00.0000
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Correição Parcial ou Reclamação Correicional Nº XXXXX-27.2021.5.00.0000 REQUERENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS…
Tribunal Superior do Trabalho TST: CorPar XXXXX-27.2021.5.00.0000
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Página 91 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 8 de Junho de 2021
subjacente pelo Sindicato profissional, foi inicialmente deferida pela autoridade dita coatora, em regime de plantão, nos seguintes termos (ID fc43a7f - Pág. 24): SINDICATO DOS TRABALHADORES NA…
Página 99 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 8 de Junho de 2021
descumprindo a Norma no que se refere à circulação de pessoas nos ambientes de trabalho e frustrando a efetiva redução deste percentual, necessária para proteger a vida. Exemplificando a pertinência…
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Mandado De Segurança Cível: MSCIV XXXXX-03.2021.5.04.0000
Decisão: XXXXX-03.2021.5.04.0000 (MSCiv) Redator: ANGELA ROSI ALMEIDA CHAPPER Órgão julgador: 1ª Seção de Dissídios Individuais Data: 22/05/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL…
Página 12 da Normal do Assembléia Legislativa do Estado do Paraná (AL-PR) de 14 de Abril de 2021
706/2020. Cinquenta e um votos, com o voto do Deputado Galo e uma abstenção. Está aprovado o Projeto. ITEM 5 – 1.ª Discussão do Projeto de Lei 607/2017, de autoria do Deputado Paulo Litro, que dispõe…