Emenda Constitucional 26/02, Rio de janeiro

Emenda Constitucional nº 26 de 2002

ALTERA OS §§ 1º E 5º DO ART. 176, E O ART. 212, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Página 101 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 1 de Fevereiro de 2020

, reg. TC 20.272, à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, com prejuízo das funções...Pg. 101. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 01/02/2020 MESA …

Página 101 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Fevereiro de 2020

Suspendendo o expediente nos seguintes pontos facultativos, emendas de feriado e recesso do fim do ano de 2020: 24/02, 25/02, 26.... TC 20.272, à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Ri…

Página 1710 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) de 25 de Novembro de 2019

contratual. Afirma que a partir de janeiro/2015, passou a trabalhar no regime ajustado com sua empregadora, de 12 x 36... advocatícios e os benefícios da justiça gratuita. O autor apresentou emenda
João Cesar Lobo, Advogado
há 5 meses

Breve Análise do Estatuto da Criança e do Adolescente no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

veiculadas perante o Congresso Nacional as Propostas de Emenda Constitucional 18 e 20, de 1999; 3/2001; 26/2002; 90/2003; e 9... os padrões de produção, as censuras e as acomodações”. (MORIN, 1986, …

Tribunal de Justiça de Goiás TJ-GO - Apelação (CPC) : 03860066020178090087

a impenhorabilidade do referido bem, com fulcro na Emenda Constitucional 26/2002. Pois bem. A Lei federal 8.009, de 29 de março...Inteiro Teor. Apelação (CPC) 3860066020178090087 Gabinete da …
há 9 meses

Da possibilidade de usucapir imóveis públicos em razão da função social da propriedade e do direito à moradia.

moradia fora implementado na Constituição Federal de 1988 pela Emenda Constitucional n. 26 /2002 porém, já estava... julgados, verificados através de busca no site Jusbrasil, dos estado da Bahia; …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 00369894420168190000 RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTICA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Órgão Especial Direta de Inconstitucionalidade nº . 0036989-44.2016.8.19.0000 Representante: Partido Socialismo e Liberdade PSOL Representado: Exmo. Sr.

Superior Tribunal de Justiça STJ - TutPrv no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : TutPrv no AREsp 1130444 SP 2017/0169710-8

TutPrv no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.130.444 - SP (2017/0169710-8) RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARAES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIAO) REQUERENTE : JOSÉ TOLEDO MARQUES NETO …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1559175 SP 2015/0002801-5

RECURSO ESPECIAL Nº 1.559.175 - SP (2015/0002801-5) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : DANIEL DONATO STRABELLI RECORRENTE : JOCELI APARECIDA DONATO STRABELI RECORRENTE : RODRIGO DONATO …

Andamento do Processo n. 1005229-62.2016.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado com Cobrança - Locação de Imóvel - 28/03/2018 do TJSP

Processo 1005229-62.2016.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel -Rs3 Empreendimentos e Participações Ltda. - Objetiva Serviços Gráficos Ltda. - - Eliel…