Emenda Constitucional nº 26 de 2002 do Rio de janeiro

Emenda Constitucional nº 26 de 2002

ALTERA OS §§ 1º E 5º DO ART. 176, E O ART. 212, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Recurso - TRT18 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Ap - contra 24 Horas Producoes Artisticas EIRELI

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DA 14a VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO. Processo n°: Reclamante: Reclamado: , devidamente qualificado nos autos de número à margem vem, através de seus…

Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Execução com Pedido de Tutela de Urgência - Embargos à Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JAÚ/SP. PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Distribuição por dependência Proc. n° 0014464-79.2012.8.26.0302 , brasileiro,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Penhora, com Fulcro no Artigo 736 e Sdo Código de Processo Civil - Embargos à Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CIVEL DO FORO DE LIMEIRA-SP. , brasileira, divorciada, empresária, portadora da Cédula de Identidade RG n. e do CPF sob n. , domiciliada na ,…

Petição Inicial - TRT02 - Ação Embargos à Execução Consubstanciado nos Motivos de Fato e de Direito a Seguir Expostos: Notificações - Ap

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 15a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP Processo n° , brasileira, casada, portadora da cédula de identidade RG n.° , inscrita no CPF sob o n° ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Beneficios da Justiça Gratuita - Embargos de Terceiro Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE LIMEIRA - ESTADO DE SÃO PAULO. FERRERIA DE CAMARGO BACAN, brasileira, casada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade…

Petição Inicial - TJSP - Ação Embargos à Execução c/c Pedido de Efeito Suspensivo - Embargos à Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DO FORO DE BARUERI - SÃO PAULO. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDENCIA Processo n°: 1012108-10.2018.8.26.0068 , pessoa física de direito privado,…

Petição Inicial - TJMS - Ação Embargos do Devedor - Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIRANDA/MS. Autos n. , brasileiro, divorciado, comerciário, portador da cédula de identidade RG n. , inscrito sob CPF n. ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Expropriação de Bens - Embargos à Execução

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DO FORO DA CIDADE E COMARCA DE JUNQUEIRÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo Digital N° *1000705-57.2019.8.26.0311* Ação de Execução de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível: EMBDECCV 2136526-08.2021.8.26.0000 SP 2136526-08.2021.8.26.0000

Registro: 2022.0000280095 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível n° 2136526-08.2021.8.26.0000/50000, da Comarca de São Paulo, em que é embargante ALEXANDRE…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Mútuo

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1° VARA CIVEL DA COMARCA DE BOTUCATU, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° (ASSISTENCIA JUDICIARIA) , brasileira, atendente de serviço de…