EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 21o JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO, RJ. PROCESSO PRINCIPAL no , brasileira, divorciada, residente e domiciliada à CEP:…
Emenda Constitucional nº 26 de 2002 do Rio de janeiro
Emenda Constitucional nº 26 de 2002
ALTERA OS §§ 1º E 5º DO ART. 176, E O ART. 212, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2084491-71.2021.8.26.0000 SP 2084491-71.2021.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000298464 DECISAO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 2084491-71.2021.8.26.0000 Relator(a): CESAR LACERDA Órgão…
Petição - Ação Cobrança de Aluguéis - sem despejo
weight:bold">EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBO DA 1a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO BUTANTÃ weight:bold">PROCESSO PRINCIPAL no weight:bold"> , espanhol,…
Petição - Ação Penhora / Depósito/ Avaliação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUBATÃO/SP. Distribuição por Dependência 1a Vara e Ofício Civil Autos no .91.2008.8.26.0157 , brasileiro, , portador do RG no…
Página 1884 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 30 de Novembro de 2020
(...) com fulcro na Emenda Constitucional 26 /2002, fazendo valer o caráter social da moradia. A declaração de ilegitimidade... do Comunicado n.º 1789/2017 e do Provimento n.º 16/2016, atualizado …
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0070651-91.2019.8.19.0000
proferida em Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quinta Câmara Cível Agravo de Instrumento nº: 0070651... do Rio de Janeiro Quinta Câmara Cível Agravo de Instrumento nº: …
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0074568-21.2019.8.19.0000
sobre o vencido Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quinta Câmara Cível Agravo de Instrumento nº: 0074568-21.2019.8.19.0000... do Estado do Rio de Janeiro Quinta Câmara Cível Agravo de …
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1030836-46.2018.8.26.0506 SP 1030836-46.2018.8.26.0506
pela Emenda Constitucional nº 26 , de 14/02/. Eis a atual redação do dispositivo constitucional que alberga os direitos... nº 1030836-46.2018.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, em que é …
Supremo Tribunal Federal STF - SUSPENSÃO DE LIMINAR : SL 0088494-48.2020.1.00.0000 SP - SÃO PAULO 0088494-48.2020.1.00.0000
à Proposta de Emenda Constitucional nº 18, de 2019 (PEC 18), de autoria do Governador do Estado de São Paulo, à votação... diferenciado, uma vez que o texto da Emenda Constitucional nº 103, de 12 …
Página 101 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 1 de Fevereiro de 2020
MESA DA CÂMARA PORTARIA Nº 11000/20 Suspendendo o expediente nos seguintes pontos facultativos, emendas de feriado e recesso do fim do ano de 2020: 24/02, 25/02, 26/02 (até às 12h00), 20/04, 12/06,…