Emenda Constitucional nº 26 de 2002 do Rio de janeiro
Emenda Constitucional nº 26 de 2002
ALTERA OS §§ 1º E 5º DO ART. 176, E O ART. 212, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Intimação - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - 0010213-16.2024.5.03.0099 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TRT3
NÚMERO ÚNICO: 0010213-16.2024.5.03.0099 POLO ATIVO MARIANA SALES DE SOUZA RODRIGUES POLO PASSIVO BRAIP INTERMEDIACOES & NEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A/S) ANDRE LACERDA SOARES | 174757/MG VANESSA FERREIRA…
Intimação do processo N. 08012302220208100056 - 28/02/2024 - TJMA
NÚMERO ÚNICO: 0801230-22.2020.8.10.0056 POLO PASSIVO JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE ADVOGADO(A/S) JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE | 86214/PR GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE | 10747/PR…
Página 3974 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Fevereiro de 2024
Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: HELIO RANGEL GOMES (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-81.2023.8.26.0604 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Pagamento -…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Execução de Título Extrajudicial - contra CEU Logistica e Montagem e Kaalamy Representações e Serviços
AO JUÍZO DA 4a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA - SP EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL N° , brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG número , inscrito no CPF/MF sob o…
Petição Inicial - TJRJ - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Embargos de Terceiro - Cpc
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA REGIONAL DE JACAREPAGUA DO RIO DE JANEIRO- RJ ~á ïié f0 ,•„ -, rsitc tcn ó O m w M H ll II') N 4 Processo no…
TRT9 • Embargos de Terceiro Cível • XXXXX-61.2022.5.09.0006 • 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIAO 06ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ETCiv XXXXX-61.2022.5.09.0006 EMBARGANTE: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA E OUTROS (2)…
Recurso - TRT02 - Ação Comissão - Atord - contra Hhal Comercio e Prestacao de Servicos de Instalacoes de Moveis EIRELI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 14a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL - SÃO PAULO Processo n° , brasileiro, casado , comerciante , portador da cédula de identidade sob o n° ,…
Recurso - TRT02 - Ação Adicional Noturno - Atord - contra Hhal Comercio e Prestacao de Servicos de Instalacoes de Moveis EIRELI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 04a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL - SÃO PAULO Processo n° , brasileiro, casado, comerciante , portador da cédula de identidade sob o n° ,…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Execução de Título Extrajudicial - contra CEU Logistica e Montagem e Kaalamy Representações e Serviços
AO JUÍZO DA 4a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA - SP EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL N° , brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG número , inscrito no CPF/MF sob o…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Execução - Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL - FORO DE JUNDIAÍ - SÃO PAULO Distribuição por dependência. Processo principal n° XXXXX-80.2013.8.26.0309 , brasileiro, portador da…