Emenda Constitucional nº 26 de 2002 do Rio de janeiro
Emenda Constitucional nº 26 de 2002
ALTERA OS §§ 1º E 5º DO ART. 176, E O ART. 212, AMBOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3
RECURSO ESPECIAL Nº 1999324 - SP (2022/XXXXX-3) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a", da CF, contra acórdão do TJSP assim ementado (e-STJ fl. 155): …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-3
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1998206 - SP (2021/XXXXX-3) EMENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇAO DE RESCISAO CONTRATUAL. ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. AUSÊNCIA DE VIOLAÇAO. SUFICIÊNCIA NA …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-0
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1884859 - RJ (2020/XXXXX-0) DECISAO Trata-se de agravo interno interposto em face de decisão do Ministro Presidente, que não conheceu de recurso especial reputado …
Supremo Tribunal Federal STF - SUSPENSÃO DE LIMINAR: SL 1305 SP - SÃO PAULO XXXXX-48.2020.1.00.0000
Vistos. Trata-se de suspensão de liminar ajuizada pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO, com o objetivo de suspender a decisão proferida liminarmente pelo Desembargador Relator da Ação …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-6
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.586.129 - MG (2019/XXXXX-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MARIA TOLENTINA FERREIRA ADVOGADO : GUSTAVO GERARDO BEDETI CUNHA - MG102260 AGRAVADO : …
Superior Tribunal de Justiça STJ - EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: ExeMS XXXXX DF XXXX/XXXXX-3
EXECUÇAO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 22.854 - DF (2017/XXXXX-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA SEÇAO EXEQUENTE : ELIZIO SOARES DA SILVA ADVOGADOS : BÁRBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN - …
Superior Tribunal de Justiça STJ - TutPrv no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: TutPrv no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-8
TutPrv no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.130.444 - SP (2017/XXXXX-8) RELATOR : MINISTRO LÁZARO GUIMARAES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIAO) REQUERENTE : JOSÉ TOLEDO MARQUES NETO …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-5
RECURSO ESPECIAL Nº 1.559.175 - SP (2015/XXXXX-5) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : DANIEL DONATO STRABELLI RECORRENTE : JOCELI APARECIDA DONATO STRABELI RECORRENTE : RODRIGO DONATO …
Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: MC ADI 5528 TO - TOCANTINS XXXXX-87.2016.1.00.0000
Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de medida liminar, ajuizada pelo eminente Senhor Procurador-Geral da República, com o objetivo de questionar a validade …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX AC XXXX/XXXXX-0
RECURSO ESPECIAL Nº 1.482.296 - AC (2014/XXXXX-0) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES RECORRENTE : MARIA FERNANDES DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADOS : MAURIAN SILVA DE SENA E OUTRO(S) - AC002025 …