Lc nº 26 de 06 de Dezembro de 1981 do Rio de janeiro
Lc nº 26 de 06 de Dezembro de 1981
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 8, DE 25/10/77.
Cessão de uso. Órgãos públicos. PJ direito público. LC estadual nº 08/1977. Decretos estaduais.
Inicialmente, convém destacar que os bens públicos, na forma do artigo 98 do CC[1] , são aqueles integrantes do patrimônio das pessoas jurídicas de direito público interno (União, Estados, Distrito…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1792469 - SP (2020/XXXXX-4) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PASEP. LEGITIMIDADE DO BB. POLO PASSIVO. EVENTUAL FALHA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇO. CONTA VINCULADA AO PASEP. …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX ES XXXX/XXXXX-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1686629 - ES (2020/XXXXX-2) DECISAO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇAO DE CRÉDITOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA XXXXX/STJ. AUSÊNCIA DE …
Página 82 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Maio de 2022
Resoluções, de XXXXX-5-2022 Cessando, a partir de XXXXX-5-22, os efeitos da Resolução de: 19-7-21, publicada em XXXXX-7-21-, na parte que concedeu a RENATO SOARES ANTONELLI, RG XXXXX-8, o Prêmio de…
Página 2 da Poder Executivo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Abril de 2022
JEAN GOMES DE OLIVEIRA JONES DA SILVA FLOR JORGE RIBEIRO DE OLIVEIRA JOSÉ ROBERTO BORGES FIUZAS LEANDRO TEIXEIRA DE MELO MAURÍCIO RODRIGUES FREIRE MYLENA ALONSO MARTINS NATASHA PAOLA MARTINS DOS…
Página 23 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Abril de 2022
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 024/2018 . PARTES:…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-5
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1896243 - DF (2020/XXXXX-5) DECISAO Trata-se de Agravo interno, interposto pelo BANCO DO BRASIL, contra decisão de minha lavra, que conheceu parcialmente do Recurso …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-5
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1896243 - DF (2020/XXXXX-5) DECISAO Trata-se de Agravo interno, interposto pelo BANCO DO BRASIL, contra decisão de minha lavra, que conheceu parcialmente do Recurso …
Página 7 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 24 de Março de 2022
NOMEAR CELIA GOMES DA SILVA , ID FUNCIONAL N° 3328427-0, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Planejamento…
Página 27 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Fevereiro de 2022
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº…