Lc nº 26 de 06 de Dezembro de 1981 do Rio de janeiro
Lc nº 26 de 06 de Dezembro de 1981
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 8, DE 25/10/77.
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1792469 - SP (2020/XXXXX-4) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PASEP. LEGITIMIDADE DO BB. POLO PASSIVO. EVENTUAL FALHA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇO. CONTA VINCULADA AO PASEP. …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX ES XXXX/XXXXX-2
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1686629 - ES (2020/XXXXX-2) DECISAO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. COMPENSAÇAO DE CRÉDITOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA XXXXX/STJ. AUSÊNCIA DE …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-5
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1896243 - DF (2020/XXXXX-5) DECISAO Trata-se de Agravo interno, interposto pelo BANCO DO BRASIL, contra decisão de minha lavra, que conheceu parcialmente do Recurso …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-5
AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1896243 - DF (2020/XXXXX-5) DECISAO Trata-se de Agravo interno, interposto pelo BANCO DO BRASIL, contra decisão de minha lavra, que conheceu parcialmente do Recurso …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1792469 - SP (2020/XXXXX-4) DECISAO Trata-se de agravo em recurso especial manejado por Santiago Magalhães Nunes da Silva em face de decisão do Tribunal de Justiça do …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1587056 - SP (2019/XXXXX-0) DECISAO Trata-se de agravo interposto contra decisão da Corte de origem que não admitiu o recurso especial em razão da inexistência de …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX TO XXXX/XXXXX-5
RECURSO ESPECIAL Nº 1926880 - TO (2021/XXXXX-5) DECISAO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por DONATO CARLOS MARTINS MIRANDA contra acórdão prolatado, por maioria , pela 2ª Câmara …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PE XXXX/XXXXX-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.854.788 - PE (2021/XXXXX-4) DECISAO Cuida-se de agravo em recurso especial apresentado por BANCO DO BRASIL SA contra decisão que inadmitiu recurso especial …
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-07.2001.5.02.0071
Agravante: VAGNER PEREZ MARTINS Advogada :Dra. Maria da Conceição Gomes Lima Advogado :Dr. Otávio Cristiano Tadeu Mocarzel Agravado : RIOGRANDENSE STANDS LIMITADA Agravado : ANTONIO VALDERI DE …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RN XXXX/XXXXX-9
RECURSO ESPECIAL Nº 1908478 - RN (2020/XXXXX-9) DECISAO Trata-se de Recurso Especial (art. 105, III, "a" e "c", da CF/1988) interposto contra acórdão assim ementado: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL …