Lei nº 4.924 de 18 de Dezembro de 2006 do Rio de janeiro
Lei nº 4.924 de 18 de Dezembro de 2006
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA COMUNIDADE NORDESTINA.
Lei nº 6199, de 13 de abril de 2012.
ALTERA A LEI Nº 5.645 , DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA", EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER REALIZADA NA 2ª SEMANA DO MÊS DE…
Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Lei nº 4.924, de 18 de dezembro de 2006.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA COMUNIDADE NORDESTINA.