Lei nº 4.924 de 18 de Dezembro de 2006 do Rio de janeiro
Lei nº 4.924 de 18 de Dezembro de 2006
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA COMUNIDADE NORDESTINA.
Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 16 de Abril de 2012
GOVERNADOR Sérgio Cabral VICE-GOVERNADOR Luiz Fernando de Souza ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL Regis Fichtner SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Wilson Carlos Cordeiro da…
Página 2 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Março de 2012
EMENDA Nº 02 Modifica o Art. 1º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação: ?Art. 1º Fica Instituída a Semana de Conscientização do Doador de Medula Óssea, em todo o Estado do Rio de…
Lei nº 6199, de 13 de abril de 2012.
ALTERA A LEI Nº 5.645 , DE 6 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA", EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SER REALIZADA NA 2ª SEMANA DO MÊS DE…
Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Página 10 da Parte II - Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Junho de 2011
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 7 de junho de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2432/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM…
Lei nº 4.924, de 18 de dezembro de 2006.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DA COMUNIDADE NORDESTINA.