Artigo 1 da Lei nº 4.428 de 21 de Outubro de 2004 do Rio de janeiro

Lei nº 4.428 de 21 de Outubro de 2004

ALTERA A LEI Nº 3728 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS
Art. 1º - Na Lei nº 3.728 /2001 fica substituído o termo salva-vidas por guardião de piscinas.
Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
há 22 anos

Lei nº 3728, de 13 de dezembro de 2001.

OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS EM PISCINAS LOCALIZADAS EM CLUBES E PRÉDIOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
Governo do Estado do Rio de Janeiro
há 22 anos

LEI Nº 3728, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.

OBRIGA A PERMANÊNCIA DE SALVA-VIDAS EM PISCINAS LOCALIZADAS EM CLUBES E PRÉDIOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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