Lei nº 1.529 de 18 de Setembro de 1989 do Rio de janeiro
Lei nº 1.529 de 18 de Setembro de 1989
ALTERA A LEI Nº 285, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Intimação do processo N. - 09/05/2024 - TJRO
NÚMERO ÚNICO: 7002249-29.2022.8.22.0005 POLO PASSIVO FERNANDO DA SILVA ROGERI ADVOGADO(A/S) NILTON CEZAR RIOS | 1795/RO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 09/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/05/2024 PODER…
Intimação - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 7002249-29.2022.8.22.0005 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TJRO
NÚMERO ÚNICO: 7002249-29.2022.8.22.0005 POLO ATIVO BRUNA LUANA SILVA NOGUEIRA POLO PASSIVO FERNANDO DA SILVA ROGERI ADVOGADO(A/S) NILTON CEZAR RIOS | 1795/RO BASSEM DE MOURA MESTOU | 0003680A/RO…
Página 54 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 19 de Abril de 2024
Parecer Jurídico(ID XXXXX), Parecer Técnico da Controladoria(ID XXXXX). Publique-se, Registre-se. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Prefeito Municipal Av. Castelo Branco, 3150 - Centro - Machadinho…
Intimação - Cumprimento Provisório De Decisão - 7006697-45.2022.8.22.0005 - Disponibilizado em 02/04/2024 - TJRO
NÚMERO ÚNICO: 7006697-45.2022.8.22.0005 POLO ATIVO B. L. S. N. POLO PASSIVO F. D. S. R. ADVOGADO(A/S) NILTON CEZAR RIOS | 1795/RO ELAINE TORRES DE SOUZA MESTOU | 10587/RO BASSEM DE MOURA MESTOU |…
Intimação do processo N. 70022492920228220005 - 23/01/2024 - TJRO
NÚMERO ÚNICO: 7002249-29.2022.8.22.0005 POLO ATIVO BRUNA LUANA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO(A/S) BASSEM DE MOURA MESTOU | 0003680A/RO ELAINE TORRES DE SOUZA MESTOU | 10587/RO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO:…
Intimação do processo N. 70022492920228220005 - 23/01/2024 - TJRO
NÚMERO ÚNICO: 7002249-29.2022.8.22.0005 POLO PASSIVO FERNANDO DA SILVA ROGERI ADVOGADO(A/S) NILTON CEZAR RIOS | 1795/RO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 23/01/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/01/2024 PODER…
Página 24 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 22 de Dezembro de 2023
regimental, o presidente, deputado Arnaldo Silva, declara aberta a reunião e, nos termos do § 1º do art. 132 do Regimento Interno, dispensa a leitura da ata da reunião anterior, a qual é dada por…
Intimação - Cumprimento Provisório De Decisão - 7006697-45.2022.8.22.0005 - Disponibilizado em 14/09/2023 - TJRO
NÚMERO ÚNICO: 7006697-45.2022.8.22.0005 POLO ATIVO B. D. M. M. B. L. S. N. E. T. D. S. M. POLO PASSIVO F. D. S. R. N. C. R. ADVOGADO(A/S) NILTON CEZAR RIOS | 1795/RO ELAINE TORRES DE SOUZA MESTOU |…
Andamento do Processo n. 7006697-45.2022.8.22.0005 - Cumprimento Provisório de Decisão - 07/07/2023 do TJRO
Número do processo: 7006697-45.2022.8.22.0005 Classe: Cumprimento Provisório de Decisão Polo Ativo: EXEQUENTE: B. L. S. N., RUA ANGELIM 1554, - DE 1528/ 1529 A 1830/1831 NOVA BRASÍLIA - 76908-606 -…
Página 1557 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 7 de Julho de 2023
2 - O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, encaminhará o link antes da audiência, para os e-mails e telefones informados no processo; 3 - Com o link da videoconferência,…