Artigo 6 da Lei nº 15 de 23 de Dezembro de 1975 do Rio de janeiro

Lei nº 15 de 23 de Dezembro de 1975

DETERMINA O NIVELAMENTO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DOS QUADROS DE PESSOAL DAS ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS DOS ANTIGOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DA GUANABARA, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 6º - VETADO
Parágrafo único - VETADO
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
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há 3 meses

Página 45 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 24 de Fevereiro de 2024

Secretaria de Estado de Educação Secretário: Igor de Alvarenga oliveira Icassatti rojas Expediente PortArIA NuCAD/SEE Nº 24/2024 – ProrroGAÇÃo DE PrAZo A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de…
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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
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há 4 meses

Página 3 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 10 de Janeiro de 2024

Atos do Governador AtoS ASSiNADoS PELo SENHor GovErNADor Do EStADo, Em DAtA DE oNtEm: PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto SociAL coloca , nos termos do art . 72 da Lei nº 869, de 5 de julho…
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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
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há 4 meses

Página 5 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 29 de Dezembro de 2023

motivos do veto De início, observo que a Nota Ix da Tabela 3 acrescida à referida proposição, por emenda parlamentar, implica em prejuízo ao custeio dos serviços afetos às atividades específicas da…
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há 5 meses

Página 4 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 13 de Dezembro de 2023

Atos do Governador Ato ASSiNADo PELo SENHor SEcrEtÁrio DE EStADo DE GovErNo, No uSo DE SuAS AtriBuiÇÕES, Em DAtA DE 6/12/2023: PELA SEcrEtAriA DE EStADo DE EDucAÇÃo usando da competência delegada…
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Diário de Justiça do Estado de Goiás
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há 5 meses

Andamento do Processo n. 5204775-37.2023.8.09.0137 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 01/12/2023 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - Data da Movimentação 29/11/2023 16:08:19 LOCAL : RIO VERDE - JUIZADO DAS FAZENDAS PÚBLICAS NR.PROCESSO :…
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há 5 meses

Andamento do Processo n. 5154449-73.2023.8.09.0137 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 01/12/2023 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - Data da Movimentação 29/11/2023 16:08:20 LOCAL : RIO VERDE - JUIZADO DAS FAZENDAS PÚBLICAS NR.PROCESSO :…
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há 5 meses

Página 5403 da SUPLEMENTO_SECAO_III_B do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 1 de Dezembro de 2023

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Rio Verde Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental E-mail: varfazrioverde@tjgo.jus.br - Fone Gabinete: (64) 3611 8784 - Fone…
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há 5 meses

Página 5442 da SUPLEMENTO_SECAO_III_B do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 1 de Dezembro de 2023

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Rio Verde Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental E-mail: varfazrioverde@tjgo.jus.br - Fone Gabinete: (64) 3611 8784 - Fone…
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há 7 meses

Andamento do Processo n. 5592986-10.2022.8.09.0137 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 05/10/2023 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - Data da Movimentação 04/10/2023 17:36:58 LOCAL : RIO VERDE - JUIZADO DAS FAZENDAS PÚBLICAS NR.PROCESSO :…
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há 7 meses

Página 3016 da SUPLEMENTO_SECAO_III_B do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 5 de Outubro de 2023

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Rio Verde Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental E-mail: varfazrioverde@tjgo.jus.br - Fone Gabinete: (64) 3611 8784 - Fone…
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