Lei nº 3.498 de 07 de Dezembro de 2000 do Rio de janeiro
Lei nº 3.498 de 07 de Dezembro de 2000
ALTERA A LEI Nº 443, DE 1 DE JULHO DE 1981, O DECRETO-LEI Nº 216, DE 18 DE JULHO DE 1975, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 11 do Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (AL-SC) de 1 de Dezembro de 2023
01/12/2023 DIÁRIO DA ASSEMBLEIA - SC – NÚMERO 8.464 11 presentes e encerrou a reunião. E, para constar, eu Miguel Antonio Atherino Apóstolo, Chefe de Secretaria da Comissão, lavrei a presente ata,…
Página 2 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Novembro de 2023
15 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO julgamento da ADI 4.048MC/DF – controvérsia constitucional CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. ATOS EDITADOS SOB A raras vezes desemboca em projeto de futuras disputas elei-…
Página 15 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 20 de Julho de 2023
ANDREA BARROS BANDEIRA DE MELO Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda <#E.G.B#142862#11#145713/> Protocolo XXXXX…
Página 235 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 30 de Dezembro de 2022
deputados mencionados entre parênteses: Projetos de Lei nºs 3.760/2022 (deputado Coronel Henrique) e 3.458/2022, ambos em turno único (deputado Fábio Avelar de Oliveira). Passa-se à 1ª Fase da 2ª…
Recurso - TJAM - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - de O Estado do Amazonas e Procurador
RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Recorrente : ESTADO DO AMAZONAS Procuradora : e Lima Recorrida : Advogado : Processo n.° : XXXXX-08.2014.8.04.0001 (Embargos de declaração n.
Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação Cível: AC XXXXX-10.2021.8.04.0001 Manaus
CÂMARAS REUNIDAS APELAÇAO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA PROCESSO N.°: XXXXX-10.2021.8.04.0001 RECORRENTE: David Moraes dos Santos ADVOGADO: Nonato Vinícius dos Santos França (OAB/AM n° 13.703)…
Contestação - TJAM - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica
RAZÕES DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO Recorrente : ESTADO DO AMAZONAS Procuradora : e Lima Recorrida : Advogado : Processo n.° : XXXXX-08.2014.8.04.0001 (Embargos de declaração n.
Petição - Ação Ingresso e Concurso
RAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação n° Agravante: ESTADO DO AMAZONAS Agravado: E OUTROS Origem: 4a Vara da Fazenda Pública Estadual COLENDA CÂMARA, ÍNCLITOS DESEMBARGADORES, EXMO. SR. DESEMBARGADOR…