Lei nº 3.335 de 29 de Dezembro de 1999 do Rio de janeiro
Lei nº 3.335 de 29 de Dezembro de 1999
ALTERA A LEI Nº 2877, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX CE XXXX/XXXXX-9
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 3335 - CE (2022/XXXXX-9) DECISAO Vistos. Trata-se de Pedido de Unifor mização de Interpretação de Lei apresentado por YNAYARA COLARES DE LIMA, …
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX CE XXXX/XXXXX-9
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI N° 3335 - CE (2022/XXXXX-9) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA REQUERENTE : YNAYARA COLARES DE LIMA REQUERIDO : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR :…
Página 4846 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 1 de Fevereiro de 2023
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 3335 - CE (2022/XXXXX-9) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA REQUERENTE : YNAYARA COLARES DE LIMA REQUERIDO : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR :…
Andamento do Processo n. 3335 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - 09/12/2022 do STJ
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 3335 - CE (2022/0372639-9) REQUERENTE : YNAYARA COLARES DE LIMA REQUERIDO : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR : VERA LÚCIA CORREIA LIMA RELATORA : MINISTRA…
Página 12 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 9 de Dezembro de 2022
Superior Tribunal de Justiça ADVOGADO : GUSTAVO FERREIRA E SILVA - PR076663 REQUERIDO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR ADVOGADO : MAURICI ANTÔNIO RUY - PR015858 RELATOR : MINISTRO GURGEL…
Recurso - STJ - Ação Dano ao Erário - Agravo em Recurso Especial
EXCELENTÍSSIMA SENHOR(A-ITA) DR.a JUÍZA DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA, ESTADO DE SÃO PAULO. PROCESSO N° FAVERO , já qualificada nos autos da Ação que move em face de , processo…
Recurso - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução Fiscal
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO Distribuído por dependência à Execução Fiscal n°…
Petição Inicial - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução Fiscal
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO Distribuído por dependência à Execução Fiscal n°…
Recurso - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução Fiscal
EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO Distribuído por dependência à Execução Fiscal n°…
Recurso - TJSP - Ação Empregado Público / Temporário - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° XXXXX-93.2017.8.26.0019 MUNICÍPIO DE AMERICANA , já qualificado nos autos da…