Lei nº 544 de 05 de Maio de 1982 do Rio de janeiro
Lei nº 544 de 05 de Maio de 1982
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DOS QUADROS DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Página 20 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 15 de Dezembro de 2022
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N° 1183/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROJETAR, IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR A CONCESSÃO PARA O…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS XXXXX-10.2022.8.19.0000 202200400450
Advogado: Gerson Paulino da Silva IMPETRADO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Advogado: Marta Brenner RELATOR: DES. BENEDICTO ABICAIR MANDADO DE SEGURANÇA. IMPETRANTE QUE ALEGA TER…
Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Novembro de 2021
RELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, FLÁVIO SERAFINI, WELLINGTON JOSÉ, WALDECK CARNEIRO E MÁRCIO PACHECO. (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE ESPORTE E…
LEI Nº 9482 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A NORMALIZAR A SITUAÇÃO FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ) QUE FORAM PRETERIDOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE…
Página 16 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Junho de 2021
O SR. CARLOS MACEDO (Para emitir parecer) - Favorável, Presidente. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada…
Página 116 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Janeiro de 2021
Ana Maura G. Guimarães XXXXX 3 A 10 26,337 2751 04-06-1972 Anderson S. de Oliveira XXXXX 2 A 10 26,225 2175 16-05-1973 Marcia Lilianedosss. Agostinho XXXXX 2 A 10 26,092 2156…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-42.2017.8.19.0026 201900166095
Apelação Cível n° XXXXX-42.2017.8.19.0026 Apelante: Robenil da Cunha Gervasio Apelado: Estado do Rio de Janeiro Relator: Des. Luiz Henrique Oliveira Marques EMENTA APELAÇAO CÍVEL. ADMINISTRATIVO.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-42.2017.8.19.0026
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Primeira Câmara Cível Apelação Cível nº XXXXX-42.2017.8.19.0026 Apelante: Robenil da Cunha Gervasio Apelado: Estado do Rio de Janeiro Relator:…
Página 413 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 7 de Novembro de 2019
cumprimento de todos os requisitos elencados na Resolução Aneel 414/2010. A lavratura unilateral de Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI), além da exigência de pagamento do valor…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX-25.2015.8.19.0042
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DÉCIMA CÂMARA CÍVEL APELAÇAO CÍVEL Nº XXXXX-25.2015.8.19.0042 APELANTES: MARCIO DE ALMEIDA BRAVO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO…