Lei nº 544 de 05 de Maio de 1982 do Rio de janeiro

Lei nº 544 de 05 de Maio de 1982

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DOS QUADROS DO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 20 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 15 de Dezembro de 2022

PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N° 1183/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROJETAR, IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR A CONCESSÃO PARA O…
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Página 3 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Novembro de 2021

RELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, FLÁVIO SERAFINI, WELLINGTON JOSÉ, WALDECK CARNEIRO E MÁRCIO PACHECO. (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE ESPORTE E…
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Página 16 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 18 de Junho de 2021

O SR. CARLOS MACEDO (Para emitir parecer) - Favorável, Presidente. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada…
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Página 116 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Janeiro de 2021

Ana Maura G. Guimarães XXXXX 3 A 10 26,337 2751 04-06-1972 Anderson S. de Oliveira XXXXX 2 A 10 26,225 2175 16-05-1973 Marcia Lilianedosss. Agostinho XXXXX 2 A 10 26,092 2156…
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Página 413 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 7 de Novembro de 2019

cumprimento de todos os requisitos elencados na Resolução Aneel 414/2010. A lavratura unilateral de Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI), além da exigência de pagamento do valor…
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Página 30 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 31 de Outubro de 2018

Na Relação dos Concluintes de Ensino Médio, do CENTRO EDUCACIONAL 310 DE SANTA MARIA, publicada no DODF n.º 92, de 09/05/2014, ONDE SE LÊ: "...533, 178...", LEIA-SE: "...1133, 178..."; ONDE SE LÊ:…
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Página 1 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 30 de Agosto de 2018

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Jorge Picciani 1º VICE-PRESIDENTE - Wagner Montes 2º VICE-PRESIDENTE - André Ceciliano 3º VICE-PRESIDENTE -…
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Página 7 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 4 de Maio de 2018

terapia (SOBEST) do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Enfermagem e Saúde do Trabalhador, Enfermagem em Estomaterapia e Enfermagem Cirúrgica. Atua principalmente nos seguintes temas:…
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Página 5 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 21 de Fevereiro de 2018

3ª Fase Pareceres de redação final. ORDEM DO DIA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE NA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE ÀS 9 HORAS DO DIA 21/2/2018 1ª Parte…
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Página 13 do Federação Goiana de Municípios (FGM) de 26 de Dezembro de 2017

até o valor máximo de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais) mensais. Art. 5º - O fornecimento de alimentação ao médico participante no programa será concedido em recurso pecuniário no valor de R$…
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