PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI N° 1183/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROJETAR, IMPLANTAR E OPERACIONALIZAR A CONCESSÃO PARA O…
RELATORES: DEPUTADOS MÁRCIO PACHECO, FLÁVIO SERAFINI, WELLINGTON JOSÉ, WALDECK CARNEIRO E MÁRCIO PACHECO. (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE ESPORTE E…
O SR. CARLOS MACEDO (Para emitir parecer) - Favorável, Presidente. O SR. PRESIDENTE (ANDRÉ CECILIANO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada…
Ana Maura G. Guimarães XXXXX 3 A 10 26,337 2751 04-06-1972 Anderson S. de Oliveira XXXXX 2 A 10 26,225 2175 16-05-1973 Marcia Lilianedosss. Agostinho XXXXX 2 A 10 26,092 2156…
cumprimento de todos os requisitos elencados na Resolução Aneel 414/2010. A lavratura unilateral de Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI), além da exigência de pagamento do valor…
Na Relação dos Concluintes de Ensino Médio, do CENTRO EDUCACIONAL 310 DE SANTA MARIA, publicada no DODF n.º 92, de 09/05/2014, ONDE SE LÊ: "...533, 178...", LEIA-SE: "...1133, 178..."; ONDE SE LÊ:…
terapia (SOBEST) do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Enfermagem e Saúde do Trabalhador, Enfermagem em Estomaterapia e Enfermagem Cirúrgica. Atua principalmente nos seguintes temas:…
3ª Fase Pareceres de redação final. ORDEM DO DIA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE SAÚDE NA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE ÀS 9 HORAS DO DIA 21/2/2018 1ª Parte…
até o valor máximo de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais) mensais. Art. 5º - O fornecimento de alimentação ao médico participante no programa será concedido em recurso pecuniário no valor de R$…