Lei nº 4.129 de 16 de Julho de 2003 do Rio de janeiro

Lei nº 4.129 de 16 de Julho de 2003

OBRIGA OS SUPERMERCADOS A DIVULGAR COM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTO DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS PROMOÇÕES ESPECIAIS LANÇADAS POR ESTES ESTABELECIMENTOS.
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Diário Oficial do Estado do Tocantins
ontem

Página 1 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 9 de Maio de 2024

ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATO Nº 911 - PRM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado, o o o o com fulcro no…
0
0
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Diário Oficial do Estado do Tocantins
ontem

Página 2 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 9 de Maio de 2024

ATO Nº 915 - PRM. O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso XXI, da Constituição do Estado, o o o o com fulcro no art. 2 , §3 , e no art. 4 da Lei n…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
há 4 dias

Intimação - Cumprimento De Sentença - 0000194-16.2023.5.05.0491 - Disponibilizado em 06/05/2024 - TRT5

NÚMERO ÚNICO: 0000194-16.2023.5.05.0491 POLO ATIVO SINDICATO DOS FUNC E SERV PUBLICOS MUN DE ILHEUS POLO PASSIVO MUNICIPIO DE ILHEUS ADVOGADO(A/S) MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA | 13483/BA ARNON NONATO…
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
há 7 dias

Página 2204 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 3 de Maio de 2024

No particular, ao contrário do que se possa imaginar, não se trata de omissão do legislador a desafiar a integração do Diploma processual comum. De fato, no meu entender, trata-se de típico silêncio…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
há 7 dias

Publicação do processo nº 0000194-16.2023.5.05.0491 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TRT-5

Notificação Processo Nº CumSen-0000194-16.2023.5.05.049 1 EXEQUENTE SINDICATO DOS FUNC E SERV PUBLICOS MUN DE ILHEU S ADVOGADO DORANA PORTO MARQUES BOTELHO(OAB: 29261/BA) ADVOGADO ARNON NONATO…
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
há 17 dias

Intimação - Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000934-80.2014.5.05.0493 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TRT5

NÚMERO ÚNICO: 0000934-80.2014.5.05.0493 POLO ATIVO JORGE LUIZ FREIRE MATTOS POLO PASSIVO MUNICIPIO DE ILHEUS ADVOGADO(A/S) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS | 10889/BA LUCILIA FARIA DE GÓIS | 11494/BA DATA DE…
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
há 17 dias

Intimação - Ação Trabalhista - Rito Ordinário - 0000963-28.2017.5.05.0493 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TRT5

NÚMERO ÚNICO: 0000963-28.2017.5.05.0493 POLO ATIVO JOAO FELIPE FERREIRA FARIAS DOS SANTOS MARIA EDNA FERREIRA DA SILVA POLO PASSIVO MUNICIPIO DE ILHEUS ADVOGADO(A/S) DORANA PORTO MARQUES BOTELHO |…
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
há 18 dias

Página 3047 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 22 de Abril de 2024

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 371debc proferido nos autos. Vistos, etc Vista a parte demandada dos cálculos juntados para impugnação…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
há 18 dias

Página 3049 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) de 22 de Abril de 2024

Notifique-se as partes para apresentarem razões finais, em memoriais, no prazo de 05 dias, quando propostas de conciliação poderão ser lançadas. Apresentadas propostas, a parte contrária será…
0
0
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
há 18 dias

Publicação do processo nº 0000934-80.2014.5.05.0493 - Disponibilizado em 22/04/2024 - TRT-5

Notificação Processo Nº ATOrd-0000934-80.2014.5.05.0493 RECLAMANTE JORGE LUIZ FREIRE MATTOS ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) ADVOGADO LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: 11494/BA) RECLAMADO…