Lei nº 3.371 de 17 de Janeiro de 2000 do Rio de janeiro
Lei nº 3.371 de 17 de Janeiro de 2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2000
Superior Tribunal de Justiça STJ - PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI: PUIL XXXXX CE XXXX/XXXXX-0
PEDIDO DE UNIFORMIZAÇAO DE INTERPRETAÇAO DE LEI Nº 3371 - CE (2022/XXXXX-0) DECISAO Cuida-se de pedido de uniformização de interpretação de lei instaurado por EVANDA VERÍSSIMO PITTA PINHEIRO, com …
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-2
RECURSO ESPECIAL Nº 1.752.952 - RS (2018/XXXXX-2) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : IVO DOS SANTOS LAUTERT ADVOGADO : THIAGO OBERDAN DE GOES E OUTRO(S) - …
Decreto nº 27.357 de 26 de outubro de 2000
MODIFICA O QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, NO VALOR DE R$ 23.343,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA…
Decreto nº 27.352 de 26 de outubro de 2000
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO GABINETE CIVIL - COORDENADORIA MILITAR, NO VALOR DE R$582.594,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADA ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS…
Decreto nº 27.347 de 26 de outubro de 2000
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - ENTIDADES SUPERVISIONADAS E AO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES NO VALOR GLOBAL DE R$ 8.950.000,00 ALTERA O ORÇAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE…
Decreto nº 27.346 de 26 de outubro de 2000
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR - ENTIDADES SUPERVISIONADAS E A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, NO VALOR DE R$ 181.324,00, PARA…
Decreto nº 27.336 de 24 de outubro de 2000
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR - ENTIDADES SUPERVISIONADAS, À FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, NO VALOR…
Decreto nº 27.334 de 24 de outubro de 2000
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À SECRETARIA DE ESTADO DO CULTURA, NO VALOR DE R$350.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto nº 27.331 de 24 de outubro de 2000
Abre crédito suplementar à Secretaria Executiva do Gabinete do Governador - Entidades Supervisionadas e a Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ, altera e modifica o Orçamento…
Decreto nº 27.320 de 23 de outubro de 2000
Abre crédito suplementar ao Instituto Vital Brazil S/A - IVB, no valor de R$ 1.076.744,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento em vigor e dá outras providências.