Artigo 70 do Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967
Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967
Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. ( Código de Minas )
Art. 70 Considera-se: (Renumerado do
Publicação do processo nº 0010501-66.2023.5.03.0141 - Disponibilizado em 19/03/2024 - TRT-3
Notificação Processo Nº ATOrd-0010501-66.2023.5.03.0141 AUTOR VALDETE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO CAIO MENDES BRITO(OAB: 205562/MG) ADVOGADO BRUNA SANTOS TORRES RAMALHO(OAB: 226311/MG) RÉU DJAIRE…
Publicação do processo nº 0010501-66.2023.5.03.0141 - Disponibilizado em 19/03/2024 - TRT-3
Notificação Processo Nº ATOrd-0010501-66.2023.5.03.0141 AUTOR VALDETE PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO CAIO MENDES BRITO(OAB: 205562/MG) ADVOGADO BRUNA SANTOS TORRES RAMALHO(OAB: 226311/MG) RÉU DJAIRE…
Recurso - TRF1 - Ação Dano Ambiental - Ação Civil Pública - de Ministério Público Federal contra Departamento Nacional de Producao Mineral e Municipio de Itaituba
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA ÚNICA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA. PROCESSO nº. BARBOSA DE MENDONÇA , já qualificado nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA que lhe promove o MINISTÉRIO…
Recurso - TRF1 - Ação Dano Ambiental - Ação Civil Pública - de Ministério Público Federal contra Departamento Nacional de Producao Mineral e Municipio de Itaituba
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA ÚNICA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA/PA. PROCESSO nº. BARBOSA DE MENDONÇA , já qualificado nos autos da AÇÃO CIVIL PÚBLICA que lhe promove o MINISTÉRIO…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: XXXXX-63.2022.8.13.0521
Número do XXXXX-8/001 Númeração XXXXX- Relator: Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso Relator do Acordão: Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso Data do Julgamento: 23/11/2023 Data da Publicação:…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível: XXXXX-30.2022.8.13.0521
Número do XXXXX-0/001 Númeração XXXXX- Relator: Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso Relator do Acordão: Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso Data do Julgamento: 23/11/2023 Data da Publicação:…
Petição - TRF01 - Ação Crimes contra a Ordem Econômica - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público Federal (Procuradoria
DPF CLE EPF: FERIS SERVIÇO PÚBLICO MINISTÉRIO DA JÜ DEPARTAMENTO DE PO INQURITO POLICIA DELEGACIA DE JUIZ DE FORA REPRESSÃO CRIMES CONTRA MEIO-AMBIENTE PATRIM. HISTÓRICO »LNº 0460/2018 TOMBO 2018…
Recurso - TRF01 - Ação Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Apelação / Remessa Necessária - de Agencia Nacional de Mineracao contra Cooperativa dos Fundidores de Cassiterita da Amazonia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ------ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CUIABÁ/MATO GROSSO. COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZÔNIA LTDA, Cooperativa legalmente constituída,…
Petição Inicial - TRF01 - Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico com Pedido de Antecipação de Tutela - Procedimento Comum Cível - de Cooperativa dos Fundidores de Cassiterita da Amazonia contra Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso e Agencia Nacional de Mineracao - ANM
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ------ VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE CUIABÁ/MATO GROSSO. COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZÔNIA LTDA, Cooperativa legalmente constituída,…
Intimação - Agravo De Instrumento - 0817398-91.2022.8.14.0000 - Disponibilizado em 22/11/2022 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0817398-91.2022.8.14.0000 POLO ATIVO JOSE PEREIRA CUNHA ADVOGADO(A/S) LOURENCO MARCON TOSETTO | 33164/SC RAMSES MAGALHAES AMBROSI | 20911/PA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/11/2022 DATA DE…