Emenda Constitucional nº 23 de 31 de Janeiro de 2007 de São Paulo

Rcl 66782 NÚMERO ÚNICO: None ADVOGADO(A/S) Procurador-geral do Município de Santa Rita ADVOGADO(A/S) Sem Representação nos Autos DECISÃO: Cuida-se de reclamação constitucional, com pedido liminar,…

Registro: 2023.0000525170 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° XXXXX-34.2013.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MUNICÍPIO DE SAO PAULO, é…

Direta de Inconstitucionalidade (Órgão Especial) Nº XXXXX-06.2020.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS AUTOR: Procurador Geral - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA…

Registro: 2023.0000047482 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° XXXXX-34.2013.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MUNICÍPIO DE SAO PAULO, é…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SP. , pela Procuradora do , infra- assinada, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a(TERCEIRA) VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPETININGA/SP Processo n° AÇÃO DE USUCAPIÃO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA , já qualificado, por meio de sua…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE BARUERI - SP Processo n.° S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.° , com endereço…

Da r. decisão que deferiu a liminar o interpôs recurso de Agravo de Instrumento n° XXXXX-91.2020.8.26.0000, ora pendente de julgamento. Ocorre que, com a devida vênia, não prosperam as alegações do…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1a. VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARAPICUIBA - ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO n. . AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CARAPICUIBA , Pessoa Jurídica de…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE SANTOS - SP , brasileira, solteiro, técnica de enfermagem, portadora da cédula de identidade RG n° , inscrito no…