Artigo 5 do Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967
Decreto Lei nº 227 de 28 de Fevereiro de 1967
Dá nova redação ao Decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940. ( Código de Minas )
Art 5º (Revogado pela Lei nº 9.314, de 1996)
Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 5005210-37.2022.4.03.6181 - Disponibilizado em 12/04/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5005210-37.2022.4.03.6181 POLO PASSIVO AIMEI CHEN ADVOGADO(A/S) CLARIANE MENDES DE ALCANTARA | 320799/SP YANG SHEN MEI CORREA | 120402/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 12/04/2024 DATA DE…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 0159171-94.2013.8.06.0001 - Disponibilizado em 22/01/2024 - TJCE
NÚMERO ÚNICO: 0159171-94.2013.8.06.0001 POLO ATIVO MICHELE MOURAO MATOS ADVOGADO(A/S) PATRICIA MARIA DE CASTRO TEIXEIRA | 15673/CE MICHELE MOURAO MATOS | 9863/CE DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 22/01/2024…
Documentos diversos - TJMT - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA XAVANTINA-MT Processo nº XXXXX-84.2018.8.11.0012 , brasileiro, divorciado, portador do CPF nº e RG: , residente e…
Petição - TRF01 - Ação Acessão - Procedimento Comum Cível - de Vegas Mineracao contra Vale e Departamento Nacional de Producao Mineral
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ/PA Processo nº VALE S.A. ("Vale" ou "Ré"), já devidamente qualificada nos autos da Ação…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Conflito de competência cível: CC XXXXX-35.2023.8.26.0000 Jundiaí
Registro: 2023.0000459216 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Competência Cível n° XXXXX-35.2023.8.26.0000, da Comarca de Jundiaí, em que é suscitante COLENDA SÉTIMA…
Página 2405 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Março de 2023
DE DIVERGÊNCIA NO ARESP Nº 31.084/MS - PRECEDENTES DO E. STJ, DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA E. 18ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA - RECURSO PROVIDO PARA…
Contestação - TJSP - Ação Dívida Ativa Não-Tributária - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de São Paulo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS Processo n. , brasileira, solteiro, comerciante, portador da Cédula de Identidade n° - SSP/SP inscrito no CPF ,…
Andamento do Processo n. 2007391-69.2023.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 06/02/2023 do TJSP
Nº 2007391-69.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -…
Página 1003 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 6 de Fevereiro de 2023
que a presente ação deve ser distribuída a 2ª Vara Cível de Tupã, em razão de ação idêntica distribuída na competência do expediente ordinário, sob nº XXXXX-48.2023.8.26.0637. Intimem-se (fls. 58…
Aspectos Práticos sobre Aproveitamento de Rejeitos e Estéreis
Ana Letícia Lanzoni Moura [1] RESUMO O presente artigo aborda o atual cenário do aproveitamento de rejeitos e estéreis no Brasil, que tem sido objeto de muitos questionamentos e conflitos, em…