Artigo 1195 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil .
Art. 1.195. O tutor ou curador será citado para contestar a argüição no prazo de 5 (cinco) dias.
Página 654 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 30 de Outubro de 2017
PENA DE ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA DO ART. 51, § 2º DA LEI Nº 9.099/95. CITE-SE O RECLAMADO OI MOVEL S/A E INTIME-SE A RECLAMADA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS…
Página 2500 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Outubro de 2017
fls.18, constou equivocadamente a data da audiência de conciliação como dia 09/11/2017 às 10:31 horas, a qual retifico para constar a data correta, dia 16 de novembro de 2017, às 10:31 horas, a ser…
Página 2832 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Outubro de 2017
parágrafo único, ambos do CPC), juntar os referidos documentos, até porque o documento de fl. 29 é apenas a declaração de óbito.Sem prejuízo, e no prazo assinalado, providenciem a apresentação da…
Andamento do Processo n. 0800494-47.2017.8.22.0000 - Conflito de Competência - 29/09/2017 do TJRO
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Câmaras Cíveis Reunidas / Gabinete Des. Raduan Miguel Processo: 0800510-98.2017.8.22.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA (PJE-2º GRAU) Relator:…
Página 28 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 29 de Setembro de 2017
Decido. Em processo semelhante, registrado sob o n. XXXXX-09.2017.8.22.0000, também conflito de competência, envolvendo os mesmos juízos, de relatoria do e. Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia, as…
Página 381 da Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 13 de Setembro de 2017
Intimação da Parte Autora JUIZ(A): Luis Felipe Lara de Souza Cod. Proc.: 41382 Nr: 1552-22.2012.811.0026 AÇÃO: Cumprimento de sentença->Procedimento de Cumprimento de Sentença->Processo de…
Andamento do Processo n. 1003985-55.2017.8.26.0004 - Interdição - 12/09/2017 do TJSP
Processo 1003985-55.2017.8.26.0004 - Interdição - Tutela e Curatela - A.C.X.M.C. - Vistos.1) Diante do requerimento de p. 857, cancelo a entrevista designada para hoje (5.9.2017), às 13h30min.
Página 1590 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 12 de Setembro de 2017
para distribuir a carta precatória, a tentativa de citação ficou prejudicada, pois o autor compareceria ao CEJUSC em Segunda Instância no dia 24 de abril p.p. Dessarte, indique a autora endereço em…
Andamento do Processo n. 0503257-20.2017.8.05.0113 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - 04/09/2017 do TJBA
ADV: YASMINE RODRIGUES SANTOS MACEDO (OAB 41004/BA) - Processo 0503257-20.2017.8.05.0113 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - AUTORA: ZHAMILLY MARINHO SANTOS e outro - Pelo exposto,…
Página 738 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 4 de Setembro de 2017
ADV: EDILBERTO JORGE BENEDITO BOARETTO (OAB XXXXX/BA) - Processo XXXXX-54.2017.8.05.0113 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: NÍVEA JANE ALMEIDA CONCEIÇÃO SANTOS -…