Alínea "b" do Inciso I do Artigo 96 da Lei nº 9.503 de 15 de Setembro de 2000
CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Art. 96. Os veículos classificam-se em:
I - quanto à tração:
b) (revogada); (Redação dada pela Lei nº 14.599, de 2023)