Felipe Andrade, Estudante de Direito
Felipe Andrade
ano passado

Regime de exceções no direito penal brasileiro

UM ESTUDO SOBRE O REGIME DE EXCEÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO I - INTRODUÇÃO O Código de Processo Penal prevê em seu Capítulo II (Das exceções), Título VI (Das questões e processos…
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Rogério Tadeu Romano, Advogado
Rogério Tadeu Romano
há 2 anos

Algumas anotações sobre a queixa no processo penal

ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE A QUEIXA NO PROCESSO PENAL Rogério Tadeu Romano I – A DEMANDA Sabemos que a demanda é o ato pelo qual alguém pede ao Estado a prestação jurisdicional. Com a demanda começa a…
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Rogério Tadeu Romano, Advogado
Rogério Tadeu Romano
há 3 anos

Anotações sobre a queixa no processo penal

ANOTAÇÕES SOBRE A QUEIXA NO PROCESSO PENAL ROGÉRIO TADEU ROMANO I – A DEMANDA Sabemos que a demanda é o ato pelo qual alguém pede ao Estado a prestação jurisdicional. Com a demanda começa a…
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Tatiane Raupp de Sena, Advogado
Tatiane Raupp de Sena
há 4 anos

Nulidades Processuais

2020-1 ROTEIRO DE ESTUDO DIRIGIDO OFICINA E PROCESSOPENAL 1. CONCEITO Nulidades processuais são falhas dos atos processuais que afetam a validade jurídica do processo, é efeito ou consequência da…
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Evinis Talon, Advogado
Evinis Talon
há 4 anos

STF: necessidade de referência individualizadora do fato criminoso na procuração para a queixa-crime

Mais conteúdo no Instagram: @evinistalon Conheça o meu curso por assinatura de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal com centenas de aulas ( clique aqui ) e veja os meus livros ( clique aqui…
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Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
Canal Ciências Criminais
há 5 anos

Nulidades e processo penal

Nulidade é uma sanção imposta pelo Estado-Juiz ao ato que não cumpriu as formalidades estabelecidas pela lei. Em sentido amplo, pode-se dizer que há um vício no ato praticado. A nulidade pode recair,…
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Dállet Vidal
há 5 anos

Nulidades no Processo Penal

A nulidade no Processo Penal pode ser conceituada como um defeito jurídico que torna inválido ou destituído de valor de um ato ou o processo, total ou parcialmente. São, portanto, defeitos ou vícios…
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Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
Canal Ciências Criminais
há 5 anos

Tese defensiva: nulidades no processo penal

Por Letícia Fernandes Domingos O tema está concentrado entre os artigos 563 e 573 do Código de Processo Penal (CPP). Contudo, as nulidades estão presentes por todo o código, bem como na Constituição…
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Raquel Rodrigues, Estudante de Direito
Raquel Rodrigues
há 6 anos

Artigo sobre nulidades no Processo penal

Nulidade no Processo Penal Nulidade no Processo Penal pode ser considerada como um defeito jurídico que irá tornar inválido um ato no processo ou o processo por inteiro. São defeitos ou vícios que…
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Caroline Motta
há 6 anos

Jurisdição penal & civil: integração e conflitos

Ao receber o convite para participar da merecida homenagem da AASP a Theotonio Negrão, lembrei da noite em que o conheci, em uma cerimônia no TRE. Foi em 1977, ano em que eu, recém graduado, tentava…
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