Artigo 509 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941
Art. 509. (Revogado pela Lei nº 11.101, de 2005)
Petição Inicial - TJSP - Ação Requerer o Início da Fase de Cumprimento de Sentença
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL -SP. PROCESSO N° XXXXX-66.2016.8.26.0541 , brasileiro, casado, maquinista ferroviário, sem endereço eletrônico,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Consignou que
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA FÉ DO SUL -SP. PROCESSO N° XXXXX-66.2016.8.26.0541 , brasileiro, casado, maquinista ferroviário, sem endereço eletrônico,…
Petição - TJSP - Ação Revogação de Atos Praticados em Prejuízo de Credores e da Massa - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
EXMA. SRA. DRA JUÍZA DE DIREITO DA E. 3a VARA ESPECIALIZADA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP "Na perversidade de uma perseguição sem sentido, se manifesta as piores…
Defesa Prévia - TJSP - Ação Crimes contra a Ordem Tributária - Apelação Criminal - contra Ministério Público do Estado de São Paulo
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOROCABA - SP. AÇÃO PENAL PROCESSO N. CANCELLARA , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe…
Defesa Prévia - TJSP - Ação Crimes contra a Ordem Tributária - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOROCABA - SP. AÇÃO PENAL PROCESSO N. CANCELLARA , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe…
Defesa Prévia - TJSP - Ação Crimes contra a Ordem Tributária - Ação Penal - Procedimento Ordinário
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOROCABA - SP. AÇÃO PENAL PROCESSO N. CANCELLARA , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe…