Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2018
Parágrafo 3 Artigo 445 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 445, § 3 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

§ 3o Os jurados ou suplentes que não comparecerem ou forem dispensados de servir na sessão periódica serão, desde logo, havidos como sorteados para a seguinte.

Inteiro Teor. : 183094720148260562 SP 0018309-47.2014.8.26.0562

DO ARTIGO 445, PARÁGRAFO 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DEFICIÊNCIA NA QUESITAÇAO REFERENTE À QUALIFICADORA POR MOTIVO TORPE..., e constar da ata da sessão de julgamento (conforme art. 484, do Código de Processo Penal), sob pena de preclusão... de julgamento (conforme o art. 484, do Código de Processo Penal), sob pe...

Inteiro Teor. : 48782120148260052 SP 0004878-21.2014.8.26.0052

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO 3ª Câmara de Direito Criminal Registro: 2017.0000531893 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0004878-21.2014.8.26.0052,

Inteiro Teor. Apelação: APL 6854920148050277

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Segunda Câmara Criminal – Primeira Turma 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Inteiro Teor. Apelação: APL 77031420108260072 SP 0007703-14.2010.8.26.0072

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 1ª Câmara Criminal Extraordinária Registro: 2016.0000676343 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº

Inteiro Teor. Apelação: APL 204800820088260361 SP 0020480-08.2008.8.26.0361

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 1ª Câmara Criminal Extraordinária Registro: 2014.0000582535 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº

Inteiro Teor. Apelação Criminal APR 35179 RN 2002.003517-9 (TJRN)

Processo: Julgamento: 06/12/2002 Órgao Julgador: Câmara Criminal Classe: Apelação Criminal APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 02.003517-9 - PAU DOS FERROS/RN APELANTE : FRANCISCO ROCHA FILHO ADVOGADO : GILBERTO DE

Inteiro Teor. 1304575 MG 1.0000.00.130457-5/001(1) (TJMG)

Número do processo: 1.0000.00.130457-5/001 (1) Relator: ODILON FERREIRA Relator do Acórdão: ODILON FERREIRA Data do Julgamento: 14/09/1999 Data da Publicação: 29/09/1999 Inteiro Teor: EMENTA: Embargos

Inteiro Teor. Apelacao Criminal ACR 35179 RN 2002.003517-9 (TJRN)

Processo: Julgamento: 06/12/2002 Órgao Julgador: Câmara Criminal Classe: Apelação Criminal APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 02.003517-9 - PAU DOS FERROS/RN APELANTE : FRANCISCO ROCHA FILHO ADVOGADO : GILBERTO DE

Pg. 288. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/03/2008

ARDO GIANINI LEITE , RG 32387506, filho(a) de OSCAR BRAZ LEITE FILHO e MARIA HELENA GIANINI LEITE, brasileiro(a), nascido(a) em 02/07/1981, Solteiro, sexo Masculino, natural de Dois Córregos - SP,

Pg. 31. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 19/09/2006

01109 Processo: 0372006002206-0 - TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: RENATO RODRIGUES SOARES ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar defesa previa no prazo legal. 01110

×