Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2017
Parágrafo 3 Artigo 445 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 445, § 3 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

§ 3o Os jurados ou suplentes que não comparecerem ou forem dispensados de servir na sessão periódica serão, desde logo, havidos como sorteados para a seguinte.

Inteiro Teor. Apelação: APL 6854920148050277

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Segunda Câmara Criminal – Primeira Turma 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Inteiro Teor. Apelação: APL 77031420108260072 SP 0007703-14.2010.8.26.0072

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 1ª Câmara Criminal Extraordinária Registro: 2016.0000676343 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº

Inteiro Teor. Apelação: APL 204800820088260361 SP 0020480-08.2008.8.26.0361

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 1ª Câmara Criminal Extraordinária Registro: 2014.0000582535 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº

Inteiro Teor. Apelação Criminal APR 35179 RN 2002.003517-9 (TJRN)

Processo: Julgamento: 06/12/2002 Órgao Julgador: Câmara Criminal Classe: Apelação Criminal APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 02.003517-9 - PAU DOS FERROS/RN APELANTE : FRANCISCO ROCHA FILHO ADVOGADO : GILBERTO DE

Inteiro Teor. 1304575 MG 1.0000.00.130457-5/001(1) (TJMG)

Número do processo: 1.0000.00.130457-5/001 (1) Relator: ODILON FERREIRA Relator do Acórdão: ODILON FERREIRA Data do Julgamento: 14/09/1999 Data da Publicação: 29/09/1999 Inteiro Teor: EMENTA: Embargos

Inteiro Teor. Apelacao Criminal ACR 35179 RN 2002.003517-9 (TJRN)

Processo: Julgamento: 06/12/2002 Órgao Julgador: Câmara Criminal Classe: Apelação Criminal APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 02.003517-9 - PAU DOS FERROS/RN APELANTE : FRANCISCO ROCHA FILHO ADVOGADO : GILBERTO DE

Pg. 288. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/03/2008

ARDO GIANINI LEITE , RG 32387506, filho(a) de OSCAR BRAZ LEITE FILHO e MARIA HELENA GIANINI LEITE, brasileiro(a), nascido(a) em 02/07/1981, Solteiro, sexo Masculino, natural de Dois Córregos - SP,

Pg. 31. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 19/09/2006

01109 Processo: 0372006002206-0 - TENTATIVA HOMICIDIO INDICIADO: RENATO RODRIGUES SOARES ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se para apresentar defesa previa no prazo legal. 01110

Pg. 19. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 22/05/2003

10:00h, no Forum local, ficando advertido de que a contestacao devera ser apresentada em audiencia, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados na inicial. Ficando arbitrado os

Pg. 40. Diário de Justiça do Estado da Paraíba DJPB de 03/09/2003

ves do presente edital, interessados, eventuais herdeiros e sucessores, ausentes, incertos e desconhecidos nao encontrados e seus conjuges se casados forem, para contestarem querendo a presente acao,

×