Artigo 233 da Constituição Federal de 1988

Constituição Federal de 1988

ÍNDICE TEMÁTICO
Art. 233. (Revogado pela Emenda Constitucional nº 28, de 25/05/2000)

Petição - Ação Rescisão Indireta

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DO TRABALHO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE/AL Processo: Reclamante: Reclamada: - MATRIZ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita…

Petição - Ação Levantamento / Liberação de Caixa Econômica Federal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG. , já qualificado nos autos da reclamação trabalhista que move em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL , também…

Petição - Ação Levantamento / Liberação contra Caixa Econômica Federal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG. , já qualificado nos autos da reclamação trabalhista que move em face de CAIXA ECONOMICA FEDERAL , também…

Página 7051 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 14 de Outubro de 2021

de serviço público do Estado de Goiás. De tal situação jurídica pondere-se que sobreleva como pressuposto do serviço público o atendimento seguro e eficiente, não se podendo colocar em risco a…

Petição - Ação Gestante

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. 03a VARA DO TRABALHO DE PELOTAS - RS PROCESSO: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA, por seus advogados já qualificados nos autos da Reclamação Trabalhista em…

Petição - Ação Gestante contra Carvajal Informacao

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. 03a VARA DO TRABALHO DE PELOTAS - RS PROCESSO: CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA, por seus advogados já qualificados nos autos da Reclamação Trabalhista em…

Página 96 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 8 de Outubro de 2021

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO MUNICIPAL, aos 01/03/21 GARDEL MACHADO DE ARAÚJO Prefeito Municipal Publicado por: Milca…

Petição - Ação Rescisão Indireta

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DO TRABALHO DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE/AL Processo: Reclamante: Reclamada: - MATRIZ , pessoa jurídica de direito privado, inscrita…

Página 115 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 6 de Outubro de 2021

Tavares, __________________ __________________________ Contratado GARDEL MACHADO DE ARAÚJO Prefeito Municipal Contratante Examinado e Aprovado GUILHERME OLIVEIRA COSTA Procurador Jurídico OAB/RS n.º…

Petição - Ação Depósito / Diferença de Recolhimento

EXMO. SR. DR. JUIZ DA___ VARA DO TRABALHO DE ITABUNA - BA. PJE- RECTE: RECDO: MUNICÍPIO DE CAMACÃ A RECLAMANTE, nos autos, por seu procurador, legalmente constituído, nos autos, vem perante V. Exa.

Termo ou Assunto relacionado