Artigo 233 da Constituição Federal de 1988

Constituição Federal de 1988

ÍNDICE TEMÁTICO
Art. 233. (Revogado pela Emenda Constitucional nº 28, de 25/05/2000)

Petição Inicial - Ação Competência

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DA 4a TURMA DO EGREGIO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. , brasileiro, casado, assistente de recursos humanos, portador da , inscrito no CPF n°…

Petição - Ação Adicional de Horas Extras

www.bnz.com.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 08a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Processo n° VIA VAREJO S/A., já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move , também…

Andamento do Processo n. 8001161-22.2021.8.05.0174 - Procedimento Comum Cível - 20/12/2021 do TJBA

INTIMAÇÃO 8001161-22.2021.8.05.0174 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Muritiba Autor: Eliana Cardoso Santos Advogado: Ana Cecilia De Araujo De Jesus (OAB:BA61023) Reu: Procuradoria Geral Do Estado…

Página 1345 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 20 de Dezembro de 2021

8001161-22.2021.8.05.0174 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Muritiba Autor: Eliana Cardoso Santos Advogado: Ana Cecilia De Araujo De Jesus (OAB:BA61023) Reu: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia…

Página 102 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 17 de Dezembro de 2021

ALUISIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Helena Moreira Lopez Código Identificador: FC61BF6B SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA…

Petição Inicial - Ação Hospitais e Outras Unidades de Saúde

16/12/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA Última distribuição : 04/10/2019 Valor da causa: Assuntos: Hospitais e Outras…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0010178-80.2021.8.21.9000 RS

(PROCESSO ELETRÔNICO) DHD Nº 71009936287 (Nº CNJ: 0010178-80.2021.8.21.9000) 2021/Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. reitegração cargo publico. TUTELA DE URGÊNCIA…

Andamento do Processo n. 2286104-45.2021.8.26.0000 - Mandado de Segurança Cível - 15/12/2021 do TJSP

Nº 2286104-45.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível…

Página 902 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Dezembro de 2021

Nº 2290370-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -…

Página 100 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 10 de Dezembro de 2021

Extrato de publicação O PREFEITO MUNICIPAL DE TENENTE PORTELA/RS, acolhendo parecer exarado no processo de inexigibilidade nº 19/2021, reconhece ser inexigível a licitação, com fundamento no inciso…

Termo ou Assunto relacionado