Artigo 233 da Constituição Federal de 1988
Constituição Federal de 1988
ÍNDICE TEMÁTICO
Art. 233. (Revogado pela Emenda Constitucional nº 28, de 25/05/2000)
Página 142 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 10 de Maio de 2024
O PREFEITO MUNICIPAL. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º Fica autorizado àcontratação temporária de profissionais para atuarem na Secretaria Municipal de…
Página 3 da JUDICIAL_2A_INSTANCIA_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2024
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Amalfi Comercial Ltda - Apelada: Bianca de Mattos Gomes Rodrigues (Justiça Gratuita) - Interessado:…
Publicação do processo nº 2120453-53.2024.8.26.0000 - Disponibilizado em 07/05/2024 - DJSP
DESPACHO Nº 2120453-53.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de…
Publicação do processo nº 2120453-53.2024.8.26.0000 - Disponibilizado em 07/05/2024 - DJSP
DESPACHO Nº 2120453-53.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5003087-26.2024.4.03.6301 - Disponibilizado em 01/05/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5003087-26.2024.4.03.6301 POLO ATIVO BARTOLOMEU DE SOUZA ADVOGADO(A/S) FERNANDO MARCOS DE CARVALHO | 256927/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/05/2024 PODER…
Página 2600 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 24 de Abril de 2024
Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS ________________________________________ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE n.
Publicação do processo nº 8001596-79.2023.8.05.0156 - Disponibilizado em 24/04/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001596-79.2023.8.05.0156 Ação Civil Pública Infância E Juventude Jurisdição: Macaúbas Autor: Ministério…
Página 10130 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 23 de Abril de 2024
porcentagem prevista no art. 6º, "caput" e § 1º, daLei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966;II - fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa:a) do empregado eleito para cargo de direção de…
Página 10136 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 23 de Abril de 2024
Atentem as partes para o disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 1.026 do Novo Código de Processo Civil[19] c/c artigo 769 da CLT, deixando o Juízo, desde já, registrado que o Magistrado não está obrigado…
Publicação do processo nº 0011676-82.2023.5.15.0102 - Disponibilizado em 23/04/2024 - TRT-15
Notificação Processo Nº ATSum-0011676-82.2023.5.15.0102 AUTOR CAMILA SIMOES DI FILIPPO ADVOGADO ROBERVAN GONCALVES DE LIMA(OAB: 393910/SP) RÉU ML CACAPAVA SERVICOS ESTETICOS LTDA ADVOGADO JOSE…