Artigo 1196 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 8 meses

Petição Inicial - TJSP - Ação Reais e Vinte e Três Centavos) - Carta Precatória Cível - de Sol Maior Empreendimentos Imobiliarios

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SP SOL MAIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 20 dias

Recurso - TJSP - Ação Perda da Propriedade - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 39a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO Nº LETIZIA VOLPE PRIGNANO , devidamente qualificada nos autos do…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 4 meses

Petição Inicial - TJSP - Ação Reais e Vinte e Três Centavos) - Carta Precatória Cível - de Sol Maior Empreendimentos Imobiliarios

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO - SP SOL MAIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº , com sede na -…
0
0
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
há 10 meses

Petição - TJMG - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - [Cível] Reintegração / Manutenção de Posse

EXMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 26a VARA CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE - MG PROCESSO: , já qualificada nos autos em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora, Dra.
0
0
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
há 10 meses

Recurso - TJRJ - Ação Produto Impróprio - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Sabenauto Comercio de Veiculos e General Motors do Brasil

AO JUÍZO DE DIREITO DO XX JUIZADO CÍVEL DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR/RJ Autos n. , já qualificado nos autos da ação em epígrafe, por seus advogados in fine assinados, que move contra SABENAUTO…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 10 meses

Petição Inicial - TJSP - Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar - Apelação Cível - de Agro Industrial e Comercial Costa de Ouro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, casado, lavrador, RG. , CPF nº. com endereço na , Figueira, Ubatuba, São…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 10 meses

Réplica - TJSP - Ação Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Tutela Cautelar Antecedente - contra WIN Holding, WIN Solutions Assessoria Empresarial, Transpass Rent a CAR e Winmove Locadora de Veículos e Serviços

AO JUÍZO DE DIREITO DA 3a VARA DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo nº , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de…
0
0
Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
há 10 meses

Manifestação - TJSP - Ação Bloqueio / Desbloqueio de Valores - Tutela Cautelar Antecedente - contra WIN Holding, WIN Solutions Assessoria Empresarial, Transpass Rent a CAR e Winmove Locadora de Veículos e Serviços

AO JUÍZO DE DIREITO DA 3a VARA DO FORO REGIONAL VII - ITAQUERA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo nº , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente à presença de…
0
0