Conteúdo Introdução 1 I. Terrorismo em Moçambique: breve referência histórica 3 II. Quadro institucional 5 2.1. Assembleia da República 6 2.2. Conselho de Ministros 6 2.3. Tribunais 6 2.4. Ministério…
Introdução 1.Prova Termo esse que vem do Latim Probatio, a prova em sentido mais amplo pode-se dizer que a existência dela é necessário para a credibilidade da existência do fato. Sob o ponto de…
Christian Sthefan Simons No atual estágio de evolução do Direito Processual, todo o operador do Direito deve estar consciente de que a principal finalidade do processo é propiciar ao cidadão o acesso…
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No processo penal, diferentemente do o que ocorre na esfera cível, para que a ação penal tenha início se faz necessária a viabilidade fática do alegado, não bastando que a denúncia ou queixa crime…
Resumo O trabalho versa sobre a Utilização da Entomologia Forense na Perícia Criminal, tendo em vista a preocupação com a prova na comprovação da autoria e materialidade procurando responder o…
Por CLAUDIO MIKIO SUZUKI * e HANS ROBERT BRAGA * Infelizmente, durante a partida de estréia do Sport Club Corinthians Paulista na Copa Bridgestone Libertadores, contra o clube boliviano San José, no…