Terrorismo em Moçambique:

Conteúdo Introdução 1 I. Terrorismo em Moçambique: breve referência histórica 3 II. Quadro institucional 5 2.1. Assembleia da República 6 2.2. Conselho de Ministros 6 2.3. Tribunais 6 2.4. Ministério…
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Thiago Santos, Advogado
há 3 anos

Reconhecimento de pessoas Por whatsapp

Introdução 1.Prova Termo esse que vem do Latim Probatio, a prova em sentido mais amplo pode-se dizer que a existência dela é necessário para a credibilidade da existência do fato. Sob o ponto de…
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Citação por hora certa no processo penal, contraditório e isonomia

Christian Sthefan Simons No atual estágio de evolução do Direito Processual, todo o operador do Direito deve estar consciente de que a principal finalidade do processo é propiciar ao cidadão o acesso…
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Evinis Talon, Advogado
há 6 anos

Quando o reconhecimento fotográfico é válido para condenar?

Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ), veja meu curso online de Penal, Processo Penal e Execução Penal ( clique aqui ) e conheça o International Center for Criminal Studies ( clique…
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Gustavo Arzabe, Advogado
há 9 anos

Inquérito policial

No processo penal, diferentemente do o que ocorre na esfera cível, para que a ação penal tenha início se faz necessária a viabilidade fática do alegado, não bastando que a denúncia ou queixa crime…
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Vanessa Pereira, Advogado
há 10 anos

A utilização da entomologia forense na perícia criminal

Resumo O trabalho versa sobre a Utilização da Entomologia Forense na Perícia Criminal, tendo em vista a preocupação com a prova na comprovação da autoria e materialidade procurando responder o…
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Claudio Suzuki, Advogado
há 11 anos

Aspectos penais e processuais penais da tragédia no jogo de estréia do corinthians na copa libertadores da américa em 2013

Por CLAUDIO MIKIO SUZUKI * e HANS ROBERT BRAGA * Infelizmente, durante a partida de estréia do Sport Club Corinthians Paulista na Copa Bridgestone Libertadores, contra o clube boliviano San José, no…
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