Artigo 205 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 205. Se ocorrer dúvida sobre a identidade da testemunha, o juiz procederá à verificação pelos meios ao seu alcance, podendo, entretanto, tomar-lhe o depoimento desde logo.
Diário de Justiça do Distrito Federal
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há 5 dias

Página 2299 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 7 de Maio de 2024

de embargos de declaração almeja o aprimoramento da prestação jurisdicional por meio da integração de julgado que se apresenta ambíguo, omisso, contraditório, obscuro ou com erro material, nos termos…
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Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
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há 5 dias

Intimação - Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos - 1000367-52.2024.8.11.0044 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TJMT

NÚMERO ÚNICO: 1000367-52.2024.8.11.0044 POLO PASSIVO WUEVERTON MARQUES BUENO ADVOGADO(A/S) THELMA APARECIDA GARCIA GUIMARAES | 3402-B/MT ANTONIO SILVEIRA GUIMARAES JUNIOR | 15694-O/MT DATA DE…
Diário de Justiça do Distrito Federal
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há 5 dias

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0705788-35.2021.8.07.0005 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TJDFT

NÚMERO ÚNICO: 0705788-35.2021.8.07.0005 POLO PASSIVO R. L. D. S. ADVOGADO(A/S) ADRIANO ALVES DA COSTA | 54605/DF DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 07/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 08/05/2024 Poder Judiciário…
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há 17 dias

Página 2313 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 25 de Abril de 2024

À EVENTUAL AÇÃO PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. 1. A interpretação sistemática do art. 13 da Lei n. 11.340/06, em conjunto com o art. 147, incisos…
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há 17 dias

Intimação - Inquérito Policial - 0707905-97.2024.8.07.0003 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TJDFT

NÚMERO ÚNICO: 0707905-97.2024.8.07.0003 POLO PASSIVO MATHEUS GITRUDES BRAZ DA SILVA ADVOGADO(A/S) WANDERSON CARLOS DE JESUS | 56886/DF DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 25/04/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
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há 17 dias

Publicação do processo nº 0707905-97.2024.8.07.0003 - Disponibilizado em 25/04/2024 - DJDF

N. 0707905-97.2024.8.07.0003 - INQUÉRITO POLICIAL - A: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MATHEUS GITRUDES BRAZ DA SILVA. Adv(s).: DF56886 - WANDERSON CARLOS DE…
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mês passado

Página 4525 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Abril de 2024

alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, e caso não seja…
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mês passado

Publicação do processo nº 1501549-22.2022.8.26.0156 - Disponibilizado em 02/04/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2024 Processo 1501549-22.2022.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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há 2 meses

Página 203 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Março de 2024

grande repercussão, conforme se verifica pelas inúmeras reportagens jornalísticas indicadas às fls. 1782 e fls. 1793, com grande influência no sentimento dos moradores de Iepê. As pessoas envolvidas…
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há 2 meses

Publicação do processo nº 1500197-68.2022.8.26.0240 - Disponibilizado em 05/03/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0130/2024 Processo 1500197-68.2022.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - E.S.P.