Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Artigo 205 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 205 do Código Processo Penal - Decreto Lei 3689/41

CPP - Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Art. 205. Se ocorrer dúvida sobre a identidade da testemunha, o juiz procederá à verificação pelos meios ao seu alcance, podendo, entretanto, tomar-lhe o depoimento desde logo.

Andamento do Processo n. 1003694-24.2017.8.26.0079 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1003694-24.2017.8.26.0079 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Injúria -M.A. - VISTOS.Para os fins do artigo 205 do C.P.P., designo audiência para o dia

Pg. 1531. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

cumprindo-se, assim, o determinado naquela decisão.Após, vista à parte autora.Int. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI

Pg. 13. Diário Oficial do Estado do Tocantins DOETO de 14/11/2016

CONSELHO DE CONTRIBUINTES E RECURSOS FISCAIS ACORDÃO Nº: 121/2016 ProcEsso nº: 2014/7160/500178 Auto dE InfrAÇÃo nº: 2014/001321 rEcurso VoLuntÁrIo nº: 8.345 rEcorrEntE: d’AurA tÊXtIL EXP E ImP LtdA

Andamento do Processo n. 0002391-69.2014.4.05.8500 - 11/10/2016 do TRF-5

2 - 0002391-69.2014.4.05.8500 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Adv. HEITOR ALVES SOARES) x MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIBERAL (Adv. CARLOS EDUARDO EVANGELISTA DE ARAUJO) x ANTONIO REIS DOS SANTOS (Adv. ISAAC

Pg. 8. Seção Judiciária de Sergipe - Edição Judicial. Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 de 11/10/2016

2 a. VARA FEDERAL Intimação 2 a. VARA FEDERAL RONIVON DE ARAGA Juiz Federal Nro. Boletim 2016.000315 FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO

Inteiro Teor. Revisão Criminal: RVCR 87523920158260000 SP 0008752-39.2015.8.26.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000550742 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Revisão Criminal nº 0008752-39.2015.8.26.0000, da Comarca de Limeira, em

Andamento do Processo n. 1720429.14.2009.8.13.0183 - 12/07/2016 do TJMG

00139 - Número TJMG: 018309172042-9 Numeração única: 1720429.14.2009.8.13.0183 Réu: Thiago Brunner da Silva Santos => Ficam NOVAMENTE intimados os advogados do réu para apresentarem contrarrazões

Pg. 8. Conselheiro Lafaiete. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 12/07/2016

0003 dia(s). Intimação da Defesa de que a testemunha arrolada M.A.A.A. faleceu, conforme certidão do oficial de justiça. Adv - Rosely da Piedade Rodrigues. 00122 - 0135365.71.2013.8.13.0183 Réu:

Andamento do Processo n. 0005939-33.2009.8.20.0124 - Ação Penal -procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - 08/06/2016 do TJRN

ADV: MARIA RISOMAR DE LIMA (OAB 5901/RN), GENÉSIO FERREIRA MOURA FILHO (OAB 4199E/RN), CAROLINA CARVALHO ALVES (OAB 11012/RN) - Processo 0005939-33.2009.8.20.0124 (124.09.005939-8) - Ação Penal

Pg. 951. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 08/06/2016

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MANUELA DE ALEXANDRIA FERNANDES BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO JOSÉ TINOCO FARACHE JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

×