Artigo 147 do Decreto Lei nº 3.689 de 03 de Outubro de 1941

Processo Digital nº: 1500311-31.2023.8.26.0544 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça Autor: JUSTIÇA PÚBLICA Réu: ELIAS FERREIRA DA SILVA JUNIOR EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO DE…

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO Processo Digital nº: XXXXX-72.2020.8.26.0557 Classe - Assunto Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e…

EDITAL Processo Digital nº: 1500859-92.2020.8.26.0081 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça Autor : Justiça Pública Réu : JOAQUIM GABRIEL DE ALMEIDA SOUZA EDITAL PARA…

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único : XXXXX-64.2022.8.11.0033 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Contra a Mulher] Relator: Des (a). LIDIO MODESTO DA…

Processos Eletrônicos (PJe) 2ª SECRETARIA CÍVEL/ CRIMINAL E JIJ DA COMARCA DE BOA ESPERANÇA, Estado de Minas Gerais. EDITAL DE INTIMAÇÃO ¿ PRAZO DE 15 DIAS. A Exma. Sra. Dra. Daniela Diniz, Juíza de…

NÚMERO ÚNICO: 0009199-66.2020.8.14.0006 POLO PASSIVO IVO GUILHERME SANTOS DO NASCIMENTO DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 I – RELATÓRIO. Tratam os presentes autos de…

Edital de Citação EDITAL DE CITAÇÃO DESTINATÁRIO(A)(S): YSAHALL DORCINE PRAZO DE 25 dias corridos O Dr. Thiago Flôres Carvalho, MM. Juiz de Direito Substituto do 1º Juizado de Violência Doméstica e…

Edital de Citação EDITAL DE CITAÇÃO DESTINATÁRIO(A)(S): JOSE GIRÃO PETRONCINI PRAZO DE 25 dias corridos O Dr. Thiago Flôres Carvalho, MM. Juiz de Direito Substituto do 1º Juizado de Violência…

NÚMERO ÚNICO: 0811596-39.2023.8.14.0401 POLO ATIVO SIGLIA MARTA FARIAS SILVA SILMARA ROBERTA SILVA PANTOJA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 PODER JUDICIÁRIO…

CRIMINAL DESTA COMARCA DE BETIM- MG, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc..., FAZ SABER, a todos que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e…