Artigo 606 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Art. 606. (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)
TRT-MA condena empresas a pagar diferenças salariais por desvio de função
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) reconheceu que são devidas diferenças salariais a um ex-empregado das empresas Alcoa Alumínio S.A & Billiton Metais S.A, que…
TRT-MA condena empresas a pagar diferenças salariais por desvio de função.
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Tribunal condena empresas a pagar diferenças salariais por desvio de função
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) reconheceu que são devidas diferenças salariais a um ex-empregado das empresas Alcoa Alumínio S.A & Billiton Metais S.A, que…
TRT16 - Tribunal condena empresas a pagar diferenças salariais por desvio de função
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STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença
Reiteradas decisões de órgãos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o tema levaram os ministros que compõem a Corte Especial a aprovar uma nova súmula a respeito de liquidação realizada de…
(Comentários) As nuanças jurídicas da súmula 344 do STJ - Isabela Crispino
Como citar este comentário: CRISPINO, Isabela. As nuanças jurídicas da súmula 344 do STJ. Disponível em 06 maio. 2008. Comentários sobre a Súmula n.º 344 do STJ: "A liquidação por forma diversa da…