Artigo 1035 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
SUBTÍTULO II
Da Sociedade Personificada
Art. 1.035. O contrato pode prever outras causas de dissolução, a serem verificadas judicialmente quando contestadas.
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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há 2 horas

Publicação do processo nº 1006607-72.2024.8.26.0001 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0331/2024 Processo 1006607-72.2024.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Graciano…
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há 5 dias

Página 199 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Maio de 2024

no tocante ao mérito, a decisão é clara e precisa sobre o indeferimento da liminar, não sendo o caso de repeti-las. Por outro lado, no mais, a decisão está devidamente fundamentada. Assim, recebo e…
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há 5 dias

Página 208 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Maio de 2024

exame externo do ato, que a doutrina chama delibação. Assim, como o enólogo prova pequenas doses do vinho, em busca do seu sabor e controle de qualidade, também o juiz permanece na periferia do ato…
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há 5 dias

Página 209 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Maio de 2024

justiça. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB XXXXX/SP) Processo XXXXX-48.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Companhia Brasileira de…
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há 5 dias

Publicação do processo nº 1036261-41.2023.8.26.0001 - Disponibilizado em 08/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0316/2024 Processo 1036261-41.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Despejo por Inadimplemento - Thais…
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há 5 dias

Publicação do processo nº 1034358-68.2023.8.26.0001 - Disponibilizado em 08/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0316/2024 Processo 1034358-68.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Viviane Cristina de Souza…
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há 5 dias

Publicação do processo nº 1111980-91.2021.8.26.0100 - Disponibilizado em 08/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0316/2024 Processo 1111980-91.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Jm2 Promoções e…
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há 5 dias

Publicação do processo nº 1003228-26.2024.8.26.0001 - Disponibilizado em 08/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0316/2024 Processo 1003228-26.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Novo…
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Página 3356 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 7 de Maio de 2024

Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA…
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Página 3357 da CADERNO5 do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 7 de Maio de 2024

Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA INTIMAÇÃO XXXXX-72.2024.8.05.0200 Alimentos - Lei Especial…
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