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18 de janeiro de 2019
Artigo 1035 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 1035 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

SUBTÍTULO II

Da Sociedade Personificada

Art. 1.035. O contrato pode prever outras causas de dissolução, a serem verificadas judicialmente quando contestadas.

inventario, sentença Arbitral

da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, será homologada de plano pelo juiz, mediante a prova da quitação..., a Lei Federal 11.441 alterou a redação do art. 982 do Código de Processo Civil, possibilitando que o inventário... a lei em socorro destes, vejamos o artigo 1.813 do Código Civil: “Quando ...

Pg. 211. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 11/01/2019

espontaneamente a sentença, conforme os requisitos previstos pelo artigo 513 da Lei 13.105/2015 - Código de Processo Civil... do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, dando plena e total quitação aos pleitos da inicial. Sem custas... Socorro Manarte Gonçalo -ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz de Direito, con...

Pg. 221. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 08/01/2019

do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, dando plena e total quitação aos pleitos da inicial. Sem custas...: a) se realmente houve uma transação; b) se a matéria comporta disposição (CC, art. 1.035); c) se os transatores são titulares... - Redesigno o dia 20/02/2019, às 10:30h, para realização da audiência de...

[Modelo] Inventário e Partilha Extrajudicial

, nos termos do art. 2.015 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, será homologada de plano pelo juiz..., nos termos dos artigos 982, 983 e 1031 do Código de Processo Civil com redação pela Lei 11.441 de 04/01/2007, pelos fatos... o que dispõe o artigo 982 do Código de Processo Civil. Art. 982. Haven...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50115806020184040000 5011580-60.2018.4.04.0000

) e ao contrato social (que dispõe sobre a forma de liquidação e partilha - Código Civil, art. 1.035), de que participam... resposta, nos termos do disposto no art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, por tratar-se de diligência inócua. É... MÜNCH, POR UNANIMIDADE, JUNTADO AOS AUTOS EM 02/03/2018) TRIBUTÁRIO E PROC...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50418280920184040000 5041828-09.2018.4.04.0000

sobre a forma de liquidação e partilha - Código Civil, art. 1.035), de que participam todos os sócios que dispõem... AOS AUTOS EM 02/03/2018) TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇAO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. PRESCRIÇAO. ACTIO.... Documento eletrônico assinado por ANDREI PITTEN VELLOSO, Juiz Relator , na for...

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 50217673020184040000 5021767-30.2018.4.04.0000

de sociedades) e ao contrato social (que dispõe sobre a forma de liquidação e partilha - Código Civil, art. 1.035... em obediência à ordem estabelecida pelo art. 11 da Lei 6.830/80 e considerando o disposto no art. 835 do Código de Processo... a que aproveite. Disposição de igual teor também está prevista no art. 3...

Pg. 234. Judiciário. Diário de Justiça do Estado do Amazonas DJAM de 18/12/2018

a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não obstante... Juiz de Direito, conforme previsto no art. 3º do Provimento 63/02-CGJ, ficam as partes intimadas, acerca do retorno... o art. 17, da citada lei: Art. 17. A ação principal, que terá o rito or...

Pg. 1955. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/12/2018

com o rito previsto no art. 1.010, caput e §§, do Código de Processo Civil. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA... e a sua permissibilidade por lei.” - grifei - (LIMA, Alcides de Mendonça. Dicionário do Código de Processo Civil... que o Código de Processo Civil os encaixa no tratamento da extinção do processo c...

Pg. 1960. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/12/2018

, para, com fundamento no artigo. 9º, inciso III, e artigo e 62, inciso I, da Lei 8.245/91, declarar resolvida..., ambos a partir do vencimento de cada prestação devida, consoante aos artigos 406 e 407 do Código Civil combinado com o artigo... do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução de mé...

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