Inciso III do Artigo 1028 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
SUBTÍTULO II
Da Sociedade Personificada
Art. 1.028. No caso de morte de sócio, liquidar-se-á sua quota, salvo:
III - se, por acordo com os herdeiros, regular-se a substituição do sócio falecido.

Página 876 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 2 de Maio de 2024

Despacho: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro\par \pard Comarca de Petrópolis\par \pard 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis\par \pard Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2º ANDAR,…
0
0

Página 1046 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 2 de Maio de 2024

se que as evidências exigidas não são da existência ou da realidade do direito postulado, mas da sua probabilidade. Assim, é de ponderar que a cognição é superficial, e exige-se sempre o fumus boni…
0
0

Publicação do processo nº 1001857-02.2018.8.26.0045 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2024 Processo 1001857-02.2018.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brasil Securitizadora…

Publicação do processo nº 1001857-02.2018.8.26.0045 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0319/2024 Processo 1001857-02.2018.8.26.0045 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brasil Securitizadora…

Publicação do processo nº 0804360-71.2024.8.19.0042 - Disponibilizado em 30/04/2024 - DJRJ

id: 8133243 . ARROLAMENTO SUMÁRIO \b Proc. 0804360-71.2024.8.19.0042 \b0 - ARIANE FERREIRA DA SILVA BORSATO (Adv(s).: Dr(a). FLAVIA HAAS MARTURELLI (OAB/RJ-176713)) X FERNANDO FERREIRA DA SILVA…

Intimação - Inventário - 0001834-28.2023.8.16.0061 - Disponibilizado em 25/04/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001834-28.2023.8.16.0061 POLO ATIVO FRANCIELI PRISCILA SABIS ALVES FIORENTIN LAUANE FIORENTIN LUERSEN MARYE FIORENTIN LUERSEN POLO PASSIVO NORMELIO LUERSEN ADVOGADO(A/S) LUIZ HENRIQUE…

Intimação - Agravo De Instrumento - 0820799-75.2023.8.10.0000 - Disponibilizado em 16/04/2024 - TJMA

NÚMERO ÚNICO: 0820799-75.2023.8.10.0000 POLO PASSIVO EMILIA KARINA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO(A/S) CLAUZER MENDES CASTRO PINHEIRO | 8261/MA HELIANE SOUSA FERNANDES | 8502/MA REGIS GONDIM PEIXOTO |…

Página 1872 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 9 de Abril de 2024

Código de Processo Civil, que aqui invoco de forma residual, intimem-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do…
0
0

Publicação do processo nº 0002496-86.2020.8.26.0006 - Disponibilizado em 09/04/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0227/2024 Processo 0002496-86.2020.8.26.0006 (processo principal 1003769-20.2019.8.26.0006)…

Página 1749 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 8 de Abril de 2024

em GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e…
0
0