Artigo 588 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Art. 588.(Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005)
Apelação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS Procedimento Ordinário - Dano Moral Processo n° ; devidamente qualificado nos autos do processo de n° em epígrafe,…
Petição Inicial - TRF03 - Ação Previdenciária - Benefício de Aposentadoria por Invalidez com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS - 19a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA , brasileiro,…
Petição Inicial - TRF03 - Ação Previdenciária - Benefício de Aposentadoria por Invalidez com Pedido de Tutela Antecipada - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS - 19a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA , brasileiro,…
Petição Inicial - TRF03 - Ação Previdenciária - Benefício de Aposentadoria por Invalidez com Pedido de Tutela Antecipada - Recurso Inominado Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA - 23a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REVISIONAL COM PEDIDO DE TUTELA…
Petição Inicial - TRF03 - Ação Previdenciária - Benefício de Aposentadoria por Invalidez com Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA - 23a SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ REVISIONAL COM PEDIDO DE TUTELA…
Recurso - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível - contra Banco do Brasil
EXMO. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Processo n° (Distribuído por dependência ao Processo n° XXXXX-03.2013.8.26.0650 , e-mail , brasileiro,…
Apelação - TJSP - Ação Limitada - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS Procedimento Ordinário - Dano Moral Processo n° ; devidamente qualificado nos autos do processo de n° em epígrafe,…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Perdas e Danos - de Caixa Economica Federal
EXCELENTÍSSIMO DR. JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SÃO PAULO Processo , devidamente qualificado nos autos da execução provisória em curso, em ação promovida em…
Razões - TJSP - Ação Limitada - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS Procedimento Ordinário - Dano Moral Processo n° ; devidamente qualificado nos autos do processo de n° em epígrafe,…
Recurso - TRF03 - Ação Ipi/ Imposto sobre Produtos Industrializados - Apelação / Remessa Necessária - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra General Motors do Brasil
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da __ a Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Santo André - SP GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA., sociedade brasileira por quotas de responsabilidade…